Na reunião de hoje daquele órgão, Lino Ferreira, membro da Comissão Executiva, comunicou aos presidentes e representantes das 17 autarquias que compõem o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) que o Governo pretende avançar com uma formação sobre descentralização dirigida aos técnicos dos municípios.

"Foi comunicado que o Governo pretendia iniciar um plano de formação aos técnicos dos municípios sobre descentralização e isso seria feito nas chamadas Oficinas de Trabalho Temáticas e foi anunciado que no dia 4 de março a ministra Alexandra Leitão ia fazer o anúncio formalmente destas oficinas temáticas", revelou.

De acordo com aquele responsável, após o anúncio formal do programa, as Áreas Metropolitanas e as Comunidades Intermunicipais (CIM) terão de indicar de imediato dois técnicos, técnicos esses que serão nomeados mediadores e a quem caberá organizar a referida ação de formação que "se fará pelo país inteiro e para todas as câmaras municipais"

Lino Ferreira revelou ainda que esta formação será feita pelo INA - Direção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e pela FEFAL - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais.

Estas reuniões implicam ainda que cada município nomeie também dois mediadores que também não serão formadores e que irão articular com os mediadores das áreas metropolitanas e CIM a organização destas reuniões.

"Foi feita a apresentação do esquema de formação que vai muito pouco além do que a troca de experiências virtuosas que já são vividas pelos municípios no âmbito da descentralização", afirmou, acrescentando que a primeira formação a mediadores será feita entre os dias 16 e 19 de março.

Segundo a Comissão Executiva, ainda durante o mês de março, o Governo pretende iniciar as oficinas de trabalho temáticas que conta também com a presença de elementos da administração central que vão "ensinar" como é que se fazem as operações que vão ser descentralizadas.

"Por fim perguntamos todos em uníssono quem vai pagar isto: quem vai pagar isto são os municípios através da inscrição dos seus técnicos".

Na reunião do CmP de hoje, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, propôs ainda que a AMP apresente, ao Governo, um pacote de propostas para a ferrovia, sublinhando os ganhos de mobilidade que pode, com pouco dinheiro, podem ser alcançados.

Em resposta à solicitação do autarca de Valongo, o presidente do CmP explicou que a AMP já apresentou uma proposta "genérica" no âmbito do Programa Nacional de Investimento (PNI).

Eduardo Vítor Rodrigues não rejeita, contudo que esta proposta possa ser refrescada e atualizada, concretizando melhor o que genericamente foi abordado na proposta inicialmente apresentada.

Em setembro de 2018, o presidente da CmP, em declarações à Lusa, no final da reunião daquele órgão, revelou que a AMP ia propor a duplicação da linha ferroviária entre Aveiro e o Porto como um investimento estratégico para a região no âmbito do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030.

À data, Eduardo Vítor Rodrigues referia que no caso da linha Porto/Lisboa, "os autarcas sentem que há uma atrofia forte entre Aveiro e Porto, devido à mistura entre os comboios de mercadorias, os de transporte suburbanos e os comboios de alta velocidade, os alfas".

"Neste sentido, o que nós vamos propor é a duplicação da linha entre Aveiro e o Porto para pudermos segregar as mercadorias e o transporte suburbano para um lado e o transporte rápido para o outro", explicou.

O Programa Nacional de Investimentos 2030 define os investimentos estratégicos que o país deverá alcançar na próxima década, estando articulado com os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030, neste caso nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

Abrange as infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental com projetos ou programas com um investimento superior a 75 milhões de euros.

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