Em comunicado, o Ministério salienta que as autarquias estão "na primeira linha do contacto com as populações e serviços afetados" pela atual situação de pandemia e, por isso, foi criado "um contacto dedicado ao esclarecimento de dúvidas, bem como à divulgação de orientações e de informações úteis sobre os procedimentos a adotar e sobre a regulamentação aprovada na sequência da declaração do estado de emergência".
O 'email' criado para esse efeito é covid19@dgal.gov.pt.
"Qualquer dúvida que surja neste contexto deve ser encaminhada para este contacto, sem prejuízo do contacto direto sempre que necessário e útil", lê-se na nota.
O Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, refere ainda que este canal de contacto será operacionalizado pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), tendo como objetivo "agilizar a resposta às dúvidas e dificuldades dos municípios, permitindo apoiar a sua ação no terreno".
A DGAL vai enviar a uma nota a todas as autarquias para informar sobre este novo canal de contacto, que será também disponibilizado no Portal Autárquico.
"O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública continua a acompanhar de forma permanente a evolução do surto de covid-19", é referido no comunicado.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
