Os bloquistas denunciaram que os 18 trabalhadores das lojas da Confeitaria Mónica foram despedidos sem receber os salários de fevereiro e março nem a declaração de situação de desemprego, situação de que, na mesma altura, informaram ter questionado o Governo.

Francisco Martins negou à Lusa quase todos os factos descritos pelo BE, confirmando apenas a "impossibilidade de a empresa recorrer ao 'lay-off' devido a dívidas ao Fisco".

"Tudo isto decorre a lei da emergência nacional [decretada a 18 de março para combater a propagação do novo coronavírus], que obrigou determinadas empresas, entre elas as pastelarias, a encerrar. Nesse momento, os trabalhadores foram avisados que as lojas teriam de encerrar", afirmou o advogado.

Sem poder recorrer ao mecanismo do 'lay-off', à empresa "não restava outro mecanismo senão acertar com os trabalhadores, que têm o salário de março em atraso por 15 dias, o recurso à suspensão do contrato", disse.

"E foi o que aconteceu, e bem, com o apoio e instruções do Sindicato da Hotelaria", argumento Francisco Martins.

O causídico precisou ainda que três lojas de confeitaria são "geridas pelo proprietário, Manuel Sampaio", e a quarta, "destinada ao fabrico da pastelaria, funciona numa outra sociedade, a Martins Lopes e Martins Lda".

Garantindo "não poder Manuel Sampaio avançar para o despedimento coletivo, porque teria de indemnizar os trabalhadores e não tem liquidez para o fazer", acrescentou que a suspensão acordada "irá vigorar, apenas, durante o tempo em que o país estiver em emergência nacional".

Sobre salários em atraso, Francisco Martins informou ainda que "a uma parte dos trabalhadores falta pagar o resto de fevereiro".

"Devido a esta ferramenta, os trabalhadores irão receber uma parte do salário paga pela Segurança Social e outra pelo empregador, sendo que não receberão na totalidade o valor que era auferido", disse o advogado.

Questionado hoje pela Lusa, o deputado bloquista José Soeiro, que quarta-feira assinava a denúncia numa pergunta dirigida ao Governo, afirmou-se "surpreendido e satisfeito" pela "evolução da situação", admitindo que o "mediatismo alcançado após a denúncia do sindicato [da Hotelaria do Norte] e do BE fez com que as coisas mexessem", lembrando que o "estado de emergência foi decretado a 18 de março e não ontem [quarta-feira]".

"Ninguém está contra que as empresas recorram à suspensão do contrato, mas não era isso que estava a acontecer. O que estava a acontecer era que encerrou, não disse nada, não pagou salários e os trabalhadores não podiam nem ir para a suspensão do contrato nem aceder ao fundo de desemprego", explicou.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela DGS, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

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