"Não obstante os sinais positivos existentes e o exemplar comportamento, de todos, no cumprimento destas medidas, entendem as autoridades nacionais que ainda é indispensável a manutenção daquelas medidas restritivas, o que acompanhamos", observa o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, num despacho publicado hoje.
Nesse sentido, e considerando que "existem fortes indícios de que as medidas adotadas confirmam o acerto da estratégia seguida e aconselham a sua manutenção", o autarca decidiu pela renovação do despacho de 13 de março "em todos os seus termos e condições, pelo período coincidente com o da declaração do Estado de Emergência, até 23h59 horas do próximo dia 17 de abril de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações ou reformulações".
No documento, o autarca independente salienta que a câmara vai continuar "a assegurar a manutenção dos serviços críticos considerados necessários e essenciais ao funcionamento da cidade do Porto, que continuarão a ser prestados, quer por recurso ao teletrabalho, quer pela implementação de medidas de rotatividade e/ou desfasamento de horários dos trabalhadores", seguindo as orientações Direção-Geral da Sáude.
O Gabinete do Munícipe, Águas do Porto, GIM - Gabinete do Inquilino Municipal/Domus Social e Ecolinha, continuam, assim, ativos à distância, no horário de funcionamento habitual.
No início de março, o município determinou o encerramento de espaços públicos e o cancelamento de eventos, tendo aprovado e implementado um Plano Interno de Contingência para trabalhadores e instalações municipais.
Para além disso, foi determinado o encerramento de parques públicos e equipamentos municipais, parque de estacionamento, feiras e mercados.
No despacho hoje publicado é ainda assinalado "o cancelamento da organização das Festas de São João", cujas verbas vão ser realocadas "para financiar diversas ações de combate ao atual cenário de pandemia ou para o apoio às famílias, empresas e instituições da cidade do Porto".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
