PCP reclama medidas para minimizar impactos de lixos transfronteiriços
O deputado do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre as medidas para combater os impactos da movimentação de resíduos entre estados, sobretudo para os países importadores como Portugal.
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Política PCP
A realidade da exportação e importação de resíduos na União Europeia "tem vindo a criar problemas cuja expressão se tende a agravar", alertou o deputado reclamando medidas adicionais face às já previstas "para combater os efeitos perniciosos dos atuais movimentos transfronteiriços de resíduos".
Numa pergunta dirigida à Comissão Europeia (CE) João Ferreira aponta o exemplo de Portugal como um dos países "importadores de lixo" onde os impactos se fazem sentir.
Com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o eurodeputado afirma que Portugal importou em 2018 resíduos de países como o Reino Unido, a Espanha, a Itália, a Alemanha, a França, a Holanda, a Irlanda, Malta ou a Suécia".
No total "foram importados 2,2 milhões de toneladas de lixo, mais 53% do que em 2017, incluindo 331 mil toneladas de resíduos perigosos", cerca de um terço dos quais terão, segundo João Ferreira "ido parar a aterros".
As populações que mais diretamente sofrem o impacto dos aterros têm vindo a realizar protestos e ações de luta diversas, refere na pergunta em que exemplifica com os casos de Sobrado, em Valongo, "onde o aterro recebe mais de 400 tipos de resíduos, incluindo amianto", e da Azambuja e da Ota, cujos aterros "receberão cerca de 79 mil toneladas de lixo importado até 2021".
Tendo em conta os alertas de especialistas para o risco de, dentro de alguns anos, "o país estar limitado nas soluções para os seus próprios resíduos, tendo os aterros cheios com lixo estrangeiro", João Ferreira solicitou à CE informações sobre que medidas estão previstas para combater os impactos quer em Portugal quer nos restantes países importadores de lixo.
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