O acórdão do STJ julgou improcedente o recurso interposto pela defesa do arguido, que considerava "excessiva" a pena aplicada pelo Tribunal de Aveiro e confirmada pela Relação.
No recurso, a defesa defendia uma redução da pena, atendendo à dependência de álcool à data dos factos e à idade elevada do arguido.
O STJ entendeu, no entanto, que os hábitos alcoólicos "nunca poderão servir de causa de desculpa para cometer um crime de homicídio, nem como atenuante das consequências jurídicas de crimes violentos".
"Ao invés, os problemas etílicos do agente devem, nos limites consentidos pela culpa, elevar a medida da pena", referem os juízes do STJ, assinalando que a pena aplicada "comporta até alguma benevolência".
Em 26 de abril de 2019, o septuagenário foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a 13 anos de prisão por ter esfaqueado mortalmente um vizinho de 38 anos, na sequência de uma discussão entre ambos.
O crime ocorreu a 30 de julho de 2018, pelas 23:20, nas escadas de um prédio de quartos arrendados a pessoas apoiadas pela Segurança Social, situado no centro da cidade de Aveiro.
Os factos dados como provados referem que o homicida aguardou que a vizinho se virasse de costas para si, tendo desferido um golpe com a navalha na região do peito da vítima e, quando esta estava caída no chão, desferiu um segundo golpe, agora na zona do pescoço.
De seguida, voltou ao seu apartamento, fechou a porta e ordenou que a sua companheira limpasse a navalha com que tinha atingido a vítima.
Durante o julgamento, o arguido negou os factos, admitindo apenas ter dado "dois empurrões" no vizinho, que fizeram com que este caísse e batesse com a cabeça na quina da porta de entrada do apartamento, tendo desmaiado.
