"O Ministério do Mar tem desenvolvido todos os esforços para mitigar a crise sanitária, garantido a proteção dos pescadores e agentes do setor alimentar. No setor das pescas, até à data, não foi identificado nenhum caso de contaminação. As suspeitas que surgiram foram negativas", afirmou Ricardo Serrão Santos, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Durante a sua intervenção inicial, o governante referiu que o Governo avançou com um conjunto de medidas para travar o impacto da pandemia no setor, onde se inclui a aplicação de um plano de contingência "exigente" nas lotas para "garantir o abastecimento de pescado aos portugueses".

No âmbito deste plano, implementado pela Docapesca, foram distribuídos materiais informativos, condicionada a entrada no recinto das lotas, imposto o distanciamento em leilões e garantida a possibilidade de compra de pescado através do sistema de leilão 'online'.

Por outro lado, foi distribuído material de proteção individual pelos profissionais da pesca, uma ação que surge em complemento aos concursos do Mar 2020, que terminaram no final de abril, para apoios à compra destes equipamentos, bem como testes de despiste, que receberam candidaturas no valor de dois milhões de euros.

"Esta crise também tem impacto nas condições económicas do setor", vincou o ministro do Mar, sublinhando que, por isso, o executivo suspendeu a taxa de acostagem para embarcações de pesca por 90 dias, valorizou o pescado e lançou a campanha "Alimente quem o alimenta", que tem em vista incentivar a compra de produtos nacionais.

Ricardo Serrão Santos destacou ainda a agilização de processos no âmbito do programa Mar 2020, que pagou aos beneficiários cerca de 7,5 milhões de euros em abril, bem como a flexibilização da utilização de fundos inscritos no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), a serem utilizados, por exemplo, nas compensações salariais.

"O FEAMP não foi aumentado, o que houve foi uma flexibilização dos fundos", precisou.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.063 pessoas das 25.524 confirmadas como infetadas, e há 1.712 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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