Docentes e investigadores pedem mais 90 dias para contratos a termo

Os professores e investigadores do ensino superior querem que os prazos dos contratos a termo, que terminam maioritariamente em junho, sejam prolongados 90 dias, caso contrário as provas e exames em modo presencial estarão em risco por falta de pessoal.

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Lusa
18/05/2020 14:39 ‧ 18/05/2020 por Lusa

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O pedido é feito pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que hoje enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e ao parlamento uma proposta de legislação a pedir o prolongamento por mais 90 dias dos prazos dos contratos a termo dos docentes e investigadores do Ensino Superior.

Em comunicado, o SNESup lembra que a maioria destes contratos está prestes a terminar e, caso não sejam prolongados, o normal funcionamento das instituições poderá ser prejudicado.

"Tendo em conta que muitos dos contratos dos professores terminam em junho, apesar de existirem necessidades letivas e as sérias dificuldades e atrasos na política de contratualização do emprego científico, o SNESup salienta que tanto a investigação como a realização de provas e de exames só vão poder funcionar em modo presencial caso estes contratos sejam prolongados", alerta.

Por isso, o sindicato acredita que com a proposta de alteração à lei que propõem, que implica o prolongamento dos prazos dos contratos, "será possível resolver alguns problemas graves de falhas de pessoal que se tornam iminentes".

Além da proposta de prolongamento dos prazos, o sindicato pediu também uma audiência ao Governo e à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para apresentar a situação do setor.

No comunicado, o sindicado recorda o "esforço e o voluntarismo dos docentes e investigadores na adaptação à distância e ao teletrabalho, bem como a um esforço redobrado para acudir a diversas respostas sociais, as quais foram dadas em condições psicológicas e familiares de grande dificuldade".

Para o SNESup era importante que o esforço e voluntarismo de todos fossem agora "reconhecidos nas condições de trabalho, mais ainda perante docentes e investigadores que se encontram em situação de precariedade".

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