"O Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo vai de 2019 até 2023 e dele já constavam este conjunto de 'Housing First' durante este período. Vamos acelerar [o processo], tendo em atenção que hoje temos um conjunto muito grande de pessoas que estão nas nossas respostas de emergência e que necessitam de respostas definitivas ou, pelo menos, com um horizonte temporal muito mais alargado", afirmou Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS).
Assim, de acordo com a proposta subscrita pelo vereador com o pelouro dos Direitos Sociais e que será debatida na reunião privada do executivo camarário agendada para hoje, a autarquia vai abrir concurso para atribuir apoio financeiro a cinco projetos de "Housing First", destinados a garantir um total de 200 casas para pessoas em situação de sem-abrigo.
A cada projeto será atribuído um financiamento máximo de 277 mil euros.
"Já estavam aprovadas 100 vagas de 'Housing First' que iriam acrescentar às 80 que existiam desde há uns anos e, agora, vamos avançar com mais 200 vagas de 'Housing First'", referiu o autarca, salientando que o programa tem "uma taxa de sucesso acima de 90%", resolvendo o problema de habitação dos sem-abrigo, mas também sendo capaz de fazer a sua reinserção social.
Salientando que este "é um investimento fortíssimo da Câmara Municipal de Lisboa" em soluções quase definitivas de habitação ou mesmo definitivas para algumas pessoa, como sem-abrigo como mais idade, Manuel Grilo insistiu que uma das partes mais importantes do programa "Housing First" é que "com a casa vai toda uma equipa que trabalha diretamente com cada uma das pessoas que acede à habitação".
Essa equipa, acrescentou, trabalha no sentido de garantir a reinserção plena na sociedade da pessoa que estava em situação de sem-abrigo, a sua autonomia completa no domínio da empregabilidade, quando tal é possível, "seja no domínio da saúde, seja no domínio de encontrar meios de sobrevivência de acordo com a sua condição específica".
"É ter uma casa, mas é também ter uma equipa multidisciplinar para garantir que estas pessoas possam ter uma autonomia completa", disse.
O autarca explicou ainda que as 200 vagas de "Housing First", tal como aconteceu com as outras 180 já existentes, são criadas através de financiamento a associações, que depois desenvolvem os projetos.
Neste concurso estão previstas a criação de "cinco unidades de 40 casas cada uma, por forma a garantir que mais associações possam ter acesso ao financiamento".
Manuel Grilo disse estimar que até ao final do ano se conseguirá chegar "às 380 vagas de 'Housing First' na cidade de Lisboa".
"É um passo de gigante, estamos a partir de uma base de 80, vamos chegar às 380 muito rapidamente", sustentou.
O "Housing First" é um projeto em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que as ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
