O Relatório Anual de Segurança Interna de 2019, que dá conta de um aumento de 3% da criminalidade violenta e grave relativamente a 2018 e de uma subida de 0,7% da criminalidade geral, foi hoje analisado e aprovado na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

No final da reunião, Eduardo Cabrita destacou três crimes, na categoria da criminalidade violenta e grave, que "diminuíram significativamente" em 2019 e que tem "um grande impacto na vida em sociedade e na perceção geral de segurança" que foram os de homicídios, furto por carteiristas e furto de veículo.

Segundo o governante, os homicídios diminuíram 19% em 2019 em relação ao ano anterior.

O ministro da Administração Interna disse também que a criminalidade geral teve "um crescimento residual", tendo contribuído para este aumento a burla informática e a violência doméstica.

"Este relatório consolida a imagem de Portugal, reconhecida internacionalmente, como o terceiro país mais seguro e pacífico do mundo", frisou, destacando também a redução da criminalidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

O ministro disse ainda que todos os indicadores de criminalidade, durante o estado de emergência e os primeiros dias em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, registaram "uma significativa redução".

Também presente na conferência de imprensa, a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, afirmou que 2019 apresenta "basicamente os mesmos níveis de criminalidade de 2018", frisando que se está "perante números bastantes baixos".

"Não estamos perante um aumento da criminalidade", precisou.

Segundo uma nota distribuída à comunicação social após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, a criminalidade geral aumentou 0,7% em 2019, tendo o número de participações passado de 333.223 em 2018 para 335.614 no ano passado.

A nota destaca o crescimento das participações por burla informática e comunicações, que registou mais 6.527 queixas (66,7%) do que em 2018.

Por sua vez, a criminalidade violenta e grave registou mais 417 ocorrências (3%) do que em 2018, passando as queixas de 13.981 para 14.398.

Segundo a nota, o roubo na via pública registou mais 627 casos em 2019 do que em 2018, que não inclui o roubo por esticão, do qual há uma descida de 186 casos.

A criminalidade violenta e grave representava, em 2019, 4,3% de toda a criminalidade participada.

"Face aos números de 2008 (quando foi aprovada a atual Lei de Segurança Interna), o ano de 2019 registou uma redução de 20,3% na criminalidade geral (número de participações passou de 421.037 para 335.614), com uma redução ainda mais acentuada (-40,8%) no número de participações relativas à criminalidade violenta e grave (de 24.317 participações para 14.398)", refere a nota divulgada após a reunião na qual foi aprovado o RASI.

O RASI de 2019 ainda não foi apresentado na íntegra, mas hoje o Correio da Manhã divulgou o relatório.

O RASI de 2019 deveria ter sido presente à Assembleia da República até 31 de março de 2020. No entanto, devido à crise sanitária da covid-19, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna propôs, e a Assembleia da República aprovou, que este ano o relatório fosse entregue até 30 de junho.

A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna disse ainda que o RASI vai ser entregue no parlamento "dentro do prazo previsto".

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