"Estamos a falar de um conjunto de medicamentos que são atualmente dispensados na farmácia hospitalar, normalmente por uma de duas razões principais. Uma tinha a ver com questões de segurança dos próprios medicamentos e a outra tem a ver também com a necessidade de nós podermos racionalizar os custos com estes medicamentos", explicou Rui Ivo durante a conferência de imprensa em que a secretaria de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, anunciou a criação do grupo de trabalho.

O responsável pelo Infarmed, exemplificou com medicamentos para o HIV, a esclerose múltipla, patologias autoimunes, como a artrite reumatoide, algumas doenças oncológicas e também na área da transplantação.

A própria mobilidade dos doentes dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implicou que se procurassem "formas de facilitar o acesso do doente ao medicamento", alegou.

Ao longo dos últimos meses, em consequência da pandemia de covid-19, têm vindo a ser desenvolvidas iniciativas pelos hospitais, em modelos diferentes, que "no fundo procuram que o medicamento possa chegar ao doente da forma mais cómoda", referiu.

"É evidente que aqui temos sempre de assegurar que as condições de segurança e de qualidade não são colocadas em causa", sublinhou.

O trabalho de campo tem vindo a ser feito com as Administrações Regionais de Saúde, os hospitais e outros parceiros do setor, como associações de doentes, ordens profissionais, associações de fornecedores e de farmácias, no sentido de "analisar as possibilidades de desenvolvimento deste tipo de iniciativas".

Durante a pandemia impuseram-se medidas específicas que serviram de teste, uma vez que foi necessário assegurar o distanciamento social e a proteção dos doentes: "Estamos a falar de cidadãos que têm particulares situações e, portanto, existem limitações ao próprio acesso às unidades de saúde ou esse acesso, a acontecer, teria de ser feito mediante determinadas condições".

As orientações definidas quando deflagrou a pandemia passaram por um despacho da ministra da Saúde, Marta Temido, publicado no início abril, a que se seguiu uma circular do Infarmed, elaborada com o contributo da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Farmacêuticos e de associações de doentes, recordou.

"Pôs-se no terreno um mecanismo que permitisse reforçar o acesso ao medicamento nas devidas condições", sustentou o responsável pelo Infarmed.

"Aqui estamos a falar de várias opções que podem passar por dispensa no hospital com marcação prévia, com áreas dedicadas, ou com outras formas que é a entrega ao domicílio ou no local de preferência do doente, podendo ser uma farmácia ou podendo ser até um outro hospital ou um centro de saúde", precisou.

"No levantamento que fizemos, sobretudo no período de abril e maio, em 150.000 doentes houve mais de 30.000 que tiveram acesso ao medicamento ou no seu domicílio ou no local da sua eleição. Destes, 15.000 tiveram acesso ao medicamento através da farmácia", acrescentou Rui Ivo.

O despacho que cria o grupo de trabalho que agora vai avançar foi publicado na terça-feira. O objetivo é juntar os hospitais onde a experiência já tem mais tempo de funcionamento, recorrer à informação de todas as outras unidades que tiveram de operacionalizar estes mecanismos e olhar para essas experiências, analisá-las, avaliá-las e identificar quais são as melhores soluções para institucionalizar.

"O propósito é que estas experiências avaliadas possam chegar a um modelo ou variantes de modelo que depois terão de ser analisadas de uma forma muito participada com todos os intervenientes e estou a falar de uma forma muito concreta das duas ordens profissionais, dos farmacêuticos e dos médicos", declarou.

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