Em declarações à agência Lusa, Jorge Pereira, do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão (GT.MA), explicou que a petição surgiu na sequência do "cenário difícil no setor, que se agravou com a pandemia de covid-19".

"Com a crise provocada pela covid-19, o setor ficou parado, sem atividade e sem rendimentos. As feiras e os mercados pararam e as lojas fecharam. Por isso, em 16 de março, com o agudizar da situação, lançámos uma petição pública que aborda os problemas do setor", contou.

De acordo com Jorge Pereira, os artesãos e as unidades produtivas artesanais que até então tinham apoios para participar nos mercados e feiras deixaram de o ter devido à pandemia.

"Este apoio anual do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) ficou cancelado. Não havendo mercados e feiras, deixamos de nos poder candidatar e ter esse apoio. O que nós propomos à senhora ministra [Ana Mendes Godinho] é que esse apoio seja redirecionado. Já estava orçamentado pelo IEFP para continuação da atividade", disse.

Jorge Pereira sublinhou que os artesãos não querem receber um apoio extraordinário para ficarem fechados.

"Queremos apoios para poder continuar com a atividade aberta. Esta atividade não é sazonal, funciona todo o ano, sendo que é repartida em duas fases: uma para produzir e outra para comercializar", explicou.

Segundo o representante, a paragem já é demasiado longa e, provavelmente, deverá manter-se até ao próximo ano.

"Esse apoio é para a manutenção de emprego. Os artesãos não têm acesso ao subsídio de desemprego, por isso, decidimos lançar a petição pública 'Salvar artesanato. Salvar artesãos/Salvar artesãs'", disse.

Da petição constam também problemas antigos do setor que o grupo quer ver resolvidos: "Pedimos uma alteração e melhoria do Estatuto do Artesão, a atualização do registo nacional do artesanato e a realização de estatísticas complementares, e a criação de um plano nacional de parceria com as autarquias para a promoção do artesanato, junto do comércio local e de proximidade, com regulamentação própria e específica para a realização destes mercados", disse.

O grupo reivindica também uma redefinição da microempresa artesanal, pois consideram que uma microempresa deveria ser assim considerada a partir de dois elementos e não de um, como atualmente.

"Reivindicamos também a criação de uma Direção-Geral do Artesanato, que deverá ser equacionada para conseguir gerir eficientemente a grande dispersão e diversidade do setor, ao nível nacional e regional", indicou.

Jorge Pereira adiantou, que de acordo com os mais recentes registos, foram atribuídas mais de quatro mil cartas de artesão. Destas, estão ativas cerca de três mil.

O GT.MA vai reunir-se à tarde com os grupos parlamentares dos partidos na Assembleia da República.

O Grupo de Trabalho Manifesto Artesão é composto por um conjunto de artesãos e artesãs de norte a sul do país que exercem atividade de produtores artesanais enquadrados no Estatuto de Artesãos e que se debruçam sobre todas as questões profissionais que envolvem o setor do artesanato desde 2017.