Numa versão preliminar, a que a Lusa teve acesso, o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, elaborado a pedido do Governo, defende um programa de investimento para transformar Portugal numa "fábrica da Europa", que leve o país a organizar a investigação de base, a transferência de tecnologia e as condições para desenvolver e consolidar empresas de alta tecnologia.
"Tudo isto passa pela adequação dos instrumentos de financiamento das agências nacionais e da UE à realidade das ciências da saúde e passa também pela revisão do enquadramento legal, de molde a remover barreiras de entrada e estimular a inovação", refere o documento, sublinhando que o enquadramento regulamentar se deve adequar às novas áreas, como software médico e dispositivos médicos, como é o caso dos ventiladores".
O plano lembra que os meios de proteção individual "vão continuar a ser procurados, mesmo depois dos efeitos da pandemia terminarem" e que é importante o país "rever o sistema de certificação deste tipo de equipamentos médicos para que as empresas e os centros tecnológicos que os criaram sejam capazes de os exportar e consolidar uma nova fileira exportadora do país".
Defende ainda a necessidade de Portugal explorar a capacidade de utilizar as valências que existem na metalomecânica ligeira e na indústria de moldes para, com base na impressão 3D e nas tecnologias digitais, "criar produtos inovadores para os profissionais de saúde, da proteção marinha e da proteção civil".
"O país continua a importar muitos equipamentos ligados ao 'safety' e o alinhamento entre as empresas e o mercado pode desenvolver uma fileira de produtos complexos com alto valor acrescentado, incorporando a realidade aumentada, a inteligência artificial e o tratamento de dados", acrescenta.
Quando começou a pandemia, devido à escassez de equipamentos de proteção individual, muitas empresas nacionais reconverteram-se e passaram a produzir equipamentos, desde máscaras a viseiras e fatos de proteção.
O documento coordenado por António Costa e Silva fala ainda de um projeto de investimento para a infraestrutura nacional de terapia oncológica com protões, que implica "a reconversão do Centro Nuclear de Sacavém e a criação de um polo de terapia oncológica com protões, baseado em Loures, mas cooperando estreitamente com Coimbra e Porto" e integrando a rede de IPO de Lisboa, Porto e Coimbra.
Há dois anos, o Governo e a Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA), assinaram um memorando de entendimento para reforçar a cooperação técnica e previa a colaboração para criar uma unidade de saúde em Portugal, integrada no Sistema Nacional de Saúde, para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia, a instalar no Campus Tecnológico e Nuclear do Técnico (Bobadela/Loures).
No documento preliminar a que Lusa teve acesso, defende-se igualmente um plano de investimento para reforçar o sistema de saúde nacional em particular o SNS, em termos de equipamentos e de recursos humanos, aumentando a sua capacidade de resposta e "fazendo evoluir a sua organização para ser mais flexível e mais rápido mantendo e consolidando a sua qualidade e sustentabilidade".
"A conclusão da rede do SNS com o novo Hospital de Lisboa Oriental, o novo Hospital do Seixal, o novo Hospital de Évora, o novo Hospital do Algarve, a requalificação do parque e da tecnologia hospitalar e a ampliação da Rede Nacional de Cuidados Continuados para a dimensão já prevista, é essencial para o futuro", diz o documento.
Sobre o problema da "excessiva ida às urgências", defende que os centros de saúde devem ser dotados de meios de diagnóstico em termos de radiologia e de colheita de análises e que o foco das políticas de saúde "deve aliar o tratamento da doença com a sua prevenção".
"As doenças mais frequentes nas sociedades modernas, como a diabetes, a hipertensão, doenças respiratórias, cardiovasculares e cancro devem ser prevenidas através da mudança de comportamentos relacionada com a alimentação e estilo de vida", refere o documento, defendendo que tal deve ser feito com "o desenvolvimento de uma cultura nutricional e de atividade física, que deve ser pilotado pela rede de Centros de Saúde, e que comece nas escolas e se propague ao conjunto da sociedade".
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física são dois dos programas prioritários já desenvolvidos pela Direção-Geral da Saúde.
