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Bloco vai pedir fiscalização sucessiva se Cavaco "falhar ao seu papel"
O Bloco de Esquerda (BE) disse hoje que vai apresentar um pedido de fiscalização sucessiva ao orçamento retificativo, com o alargamento da contribuição solidária de extraordinária (CES), se o Presidente da República "falhar ao seu papel".
© Global Imagens
País Retificativo
"Se o Governo mantiver com a sua maioria as inconstitucionalidades que achamos que tem este orçamento retificativo estaremos cá novamente para fazer um pedido de fiscalização sucessiva", realçou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, em declarações no parlamento.
O partido, sublinhou o deputado, estará disponível para fazer esse pedido ao Tribunal Constitucional (TC) se "novamente o Presidente da República falhar ao seu papel".
Na segunda-feira a presidente do PS considerou "inconstitucional" a medida do Governo que alarga a base de incidência da CES e admitiu que os socialistas poderão solicitar a fiscalização sucessiva junto do TC.
"No quadro da legalidade democrática, o PS avançará com todas as medidas ao seu alcance para se opor", advertiu a presidente do PS.
Por sua vez, o texto conjunto entre BE, PCP e "Os Verdes" sobre o pedido de fiscalização de diversas normas do Orçamento do Estado (OE), este deverá estar concluído no final desta semana ou no começo da próxima, realçou Pedro Filipe Soares.
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