Na sessão de apresentação do Programa Nacional de Investimentos até 2030, António Costa começou por destacar que sabíamos que, "quatro anos volvidos, estaríamos aqui a abrir um novo ciclo de programação de investimentos", alicerçados num novo ciclo de fundos comunitários. "Como toda a gente sabe, a grande fonte de recurso do investimento público em Portugal é, e será ainda seguramente por alguns anos, predominantemente, o investimento com base em fundos comunitários". 

O dia desta apresentação necessitou de preparação "atempada", "fomentando um amplo debate público e procurando assegurar a consensualização o mais ampla possível das opções que tínhamos de fazer hoje para poder aproveitar os fundos comunitários que vão ser disponibilizados a partir do próximo dia 1", acrescentou. 

Neste sentido, o primeiro-ministro recordou que o debate por todo o país sobre "as grandes opções de investimento público no próximo ciclo" teve início em 2018, com vários debates sectoriais e um pouco por todo o país. 

Já na Assembleia da República, lembrou, o debate "nem sempre foi fácil", com cada partido a apresentar "os seus pontos de vista", mas onde houve também um "esforço de consensualização" e foi aprovada "por mais de 3/4 dos deputados" uma "resolução com uma extensa lista de investimentos". 

"Aquilo que aqui temos é um Programa Nacional de Infraestruturas (PNI) que foi objeto de amplo debate público em todo o país, foi objeto de debate e votação na Assembleia da República, que beneficia já de um parecer informado do Conselho Superior das Obras Públicas e que, por isso, estamos em condições de poder dar execução" (António Costa)

Neste programa, prosseguiu, "constam os investimentos que têm um valor superior a 75 milhões de euros", ou seja, "grandes investimentos em obras públicas", com uma preocupação com o "combate às alterações climáticas". No plano, esclareceu António Costa, temos um "investimento total previsto de 43 mil milhões de euros". 

Deste valor total, "12 mil milhões (28%) serão financiados através das verbas do Orçamento do Estado ao longo dos diferentes anos de execução deste plano até 2030", beneficiando de "cerca 1.500 milhões de euros de redução dos custos anuais das PPP". 

Uma segunda componente, prosseguiu, "12 mil milhões de euros, que resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 21-27", mas tendo ainda em conta que o "horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro plurianual pós 2027".

Em terceiro, "três mil e 300 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência cuja primeira versão já apresentámos em Bruxelas". Finalmente, "14 mil e 200 milhões de euros (cerca de 33%) que resultarão de investimento privado". 

Distribuem-se tematicamente, "metade, através de investimentos na área do transporte e da mobilidade, 30% do investimento dedicado à energia, 18% ao ambiente e 2% ao regadio", explicou o primeiro-ministro. 

António Costa terminou com um comentário sobre exportações: "Ninguém tem dúvidas que o desenvolvimento económico do país passa, seguramente, pelo aumento da produção de bens e serviços de alto valor acrescentado, transacionáveis, que nos permitam aumentar o peso das nossas exportações no PIB", advogou, acrescentando que, "nas últimas décadas, o país fez uma enorme evolução de 20% das exportações no Produto, já temos 44% e aquilo que tinhamos previsto é que possamos chegar a meados da próxima década com um peso das exportações equivalente a 50% do Produto Interno Bruto". 

E deixou uma palavra para o setor da construção. "Tem vindo a fazer um esforço muito grande e muito sério de recuperação e de renovação. Poucas das grandes empresas que tínhamos há 15 anos subsistiram (...) É absolutamente fundamental que este esforço de investimento público que vamos ter não seja simplesmente externalizado". "Apelo para que se mobilizem para este novo ciclo de investimento que temos de concretizar"

"Que este processo de amplo debate público e político, de boa informação, garanta uma coisa fundamental: É que daqui a dez anos não tenhamos de novo na primeira página a ver anunciado a mesma obra que saiu na mesma primeira página de há dez anos", terminou.

Veja aqui a declaração de António Costa:

Apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 #PNIPT https://t.co/hkuQ3RGV1h

— República Portuguesa (@govpt) October 22, 2020

[Última atualização às 17h39]

Leia Também: PNI 'traz' Porto/Lisboa em pouco mais de 1h e uma nova linha Porto/Vigo