POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Lisboa tem dois meses para transpor regras de passageiros de navios
Portugal tem dois meses para dar conta da transposição para a lei nacional das regras da União Europeia (UE) sobre segurança dos navios de passageiros, sob pena de a questão ser levada ao Tribunal de Justiça europeu.
© Reuters
País Navios
Com o envio de um parecer fundamentado, Bruxelas dá dois meses a Portugal, bem como a Chipre, para dar conta da transposição para a legislação nacional das três diretivas (leis europeias) que, segundo um comunicado, "melhoram e aumentam o nível de segurança dos navios de passageiros, ao proporcionar um nível comum de proteção aos passageiros do transporte marítimo".
As diretivas em causa dizem respeito às regras e normas de segurança dos navios, ao registo das pessoas que navegam a bordo dos navios, bem como à inspeção dos serviços regulares de passageiros, medidas que deveriam ter sido adotadas até 21 de dezembro de 2019.
Portugal tem agora dois meses para dar conta à Comissão Europeia sob pena de esta recorrer ao Tribunal de Justiça da UE.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
5
-
6
lifestyle Plantas
-
7
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis deveria baixar. Eis o que (realmente) aconteceu
-
8
-
9
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros tinha ninho de vespas asiáticas a "20 metros do quarto"
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Comece a despejar vinagre no papel higiénico. É fantástico este truque!
