"No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao recinto da Doca Pesca e ao mercado de segunda venda, os militares da Guarda detetaram sardinha sem documentação que garantisse a sua rastreabilidade, tendo sido apreendida", explica, em comunicado, a Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos.
Durante a operação, foi identificado um homem, de 60 anos, e elaborados dois autos de contraordenação por falta de rastreabilidade do pescado, "uma infração punível com coima até 25 mil euros".
O pescado apreendido, 1.500 quilogramas de sardinha, foi sujeito a verificação higiossanitária e posteriormente doado a instituições de solidariedade social da região Norte, acrescenta o comunicado.
A GNR adverte que a sardinha "é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias".
"O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais", alerta esta força de segurança.
