"A escola tem dado resposta e o que tem sido comprovado é que as escolas não são focos de contágio. O que se verifica é que na escola se recebe contágios de fora. As autoridades, quando assim o verificam, determinam as medidas necessárias para suster as cadeias de contágio", afirmou Inês Ramires.
O primeiro-ministro, António Costa, descartou hoje avançar no imediato com a suspensão da atividade letiva nas escolas devido à evolução negativa da pandemia de covid-19, mas admitiu medidas mais restritivas a partir da próxima semana.
Os dois secretários de Estado desta área, Inês Ramires e João Costa, concluíram hoje reuniões com os diversos sindicatos dos professores e dos trabalhadores não docentes para balanço do primeiro período letivo que terminou em dezembro.
Segundo Inês Ramires, os ministérios da Educação e da Saúde têm definido medidas que "são a resposta necessária para manter as escolas abertas", mas sempre tendo em conta que a situação epidemiológica "pode determinar situações diversas".
Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, o ensino à distância é "sempre um remendo", tendo em conta a importância do contexto presencial para o desenvolvimento dos alunos.
"Sabemos também que o ensino à distância foi, durante o terceiro período do ano passado, um acelerador muito grande de desigualdades. Uma das principais missões da escola é garantir o combate às desigualdades, através da Educação", salientou João Costa.
De acordo com o secretário de Estado, o objetivo de manter o ensino presencial "não é uma teimosia ou uma obstinação" do Governo, mas sim uma "convicção de que o que se passou no primeiro período de confinamento só poderá voltar a acontecer se a evolução da pandemia o justificar".
"Hoje temos muito mais conhecimento do que tínhamos em março sobre o que é estar na escola. Vamos gerindo em função de cada dia", adiantou João Costa.
Nas reuniões para balanço do primeiro período de aulas, a Federação Nacional da Educação (FNE) pediu ao Governo a implementação de medidas nas escolas que diminuam o risco de contágio durante a pandemia de covid-19, sugerindo como hipótese que os alunos do secundário pudessem passar a ensino misto.
"Apresentámos um conjunto de soluções pensadas no sentido de criar condições que diminuam o risco. É preciso adotar novas medidas tais como aumentar o distanciamento social, reduzir número de alunos por turma e até, eventualmente, determinar que os alunos do secundário passem a ter aulas num regime híbrido, ou seja, que uma parte das aulas seja presencial e outra à distância", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião com o Ministério da Educação.
Sobre o primeiro período de aulas, sindicatos e tutela têm uma visão diferente, com os primeiros a apontar várias falhas e o Governo a sublinhar que as escolas se mantiveram abertas, contaram à Lusa vários sindicalistas.
"Houve uma instabilidade que sabíamos que iria existir numa pandemia", referiu João Dias da Silva, sublinhando que "o direito a ter aulas não foi cumprido em muitos casos" e houve um "aprofundamento de desigualdades" que é preciso corrigir.
Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu a continuidade do ensino presencial, mas disse que há "condições que não estão a ser observadas", como o "distanciamento, arejamento dos espaços, limpeza e rastreios".
Mário Nogueira criticou o facto de "as escolas terem um tratamento diferente de outras comunidades" no que toca à "realização de rastreios ou ao distanciamento entre alunos".
Para a Fenprof é essencial haver testes de despistagem e criar condições nas escolas que não promovam novos contágios.
Portugal contabiliza pelo menos 7.472 mortos associados à covid-19 em 456.533 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos a partir das 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.
