No final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou as novas medidas (e mais restritivas) para controlar a pandemia de Covid-19. Portugal regressa, no início deste 2021, ao recolhimento domiciliário, mas escolas mantêm-se abertas.
Em conferência de imprensa, António Costa começou por afirmar que este é o "momento mais perigoso", mas é também o momento de "esperança que será possível vencer a pandemia".
"Quando tivemos mais 156 falecimentos [hoje], ontem mais 155, num total de 535 pessoas que morreram desde domingo, percebemos que estamos no momento mais perigoso", vincou.
O que "torna este momento mais difícil", acrescentou o chefe de Governo, "é que a mesma a esperança que a vacina nos dá é a mesma que alimenta o relaxamento e torna mais perigosa a pandemia. Temos de parar isto".
Por isso, prosseguiu, é preciso "regressar ao dever de recolhimento domiciliário, tal como tivemos em março e abril quando travámos com sucesso a primeira vaga. A regra é ficar em casa".
António Costa lembrou que as exceções existem "porque não deixaremos de ir às compras e de trabalhar quando tivermos de ir trabalhar", mas a regra é o recolhimento domiciliário.
Duas exceções: Eleições e as escolas
O Governo determinou, para travar a progressão da Covid-19, que serão replicadas as "regras de março e abril [de 2020]", com duas exceções, nomeadamente no que diz respeito às eleições presidenciais e à manutenção das escolas em funcionamento.
Uma das exceções às regras adotadas na primeira vaga prende-se com o "calendário democrático das eleições do próximo dia 24 de janeiro", data em que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República.
O Executivo priorizou ainda a "necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes, mantendo em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como têm estado até agora".
A decisão de manter as escolas em funcionamento foi tomada depois de ouvir representantes de famílias, escolas e de "avaliar as consequências irrecuperáveis do processo educativo. Não podemos voltar a repetir a mesma regra".
Em matéria de teletrabalho, esta modalidade é "mesmo obrigatória sempre que possível" e, para assegurar o cumprimento desta medida, a sua violação será considerada "muito grave".
A violação das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, como o uso de máscara na rua, acarretará coimas que são duplicadas para que haja uma mensagem "clara que é fundamental fazermos um esforço acrescido".
Conheça as novas medidas de contenção da pandemia, a entrar em vigor às 00H de dia 15 de janeiro. https://t.co/kHEITnq2FW #Saúde #SNS #DGS #COVID19PT #estamoson @govpt pic.twitter.com/f6JTrKkkGO
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"Aqui estou a dar a cara"
António Costa lembrou que, quando foi anunciado o primeiro desconfinamento, alertou os portugueses que não teria "rebuço nem vergonha de voltar atrás, se e quando fosse necessário". Hoje, em janeiro de 2021, "aqui estou a dar a cara, sem rebuço nem vergonha, a voltarmos onde estávamos em abril passado. São as circunstâncias que o impõem".
No domínio económico, o Governo reconhece que a adoção das medidas aprovadas esta quarta-feira em Conselho de Ministros terão impacto em diversos setores.
A vida não tem preço e o preço que estamos a passar com esta pandemia é insuportável" (António Costa)
Com efeito, anunciou o chefe do Governo, será "renovado e alargado" um conjunto de medidas económicas e "todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado".
No final da comunicação ao país, o primeiro-ministro lembrou ainda que "a vida não tem preço e o preço que estamos a passar com esta pandemia é insuportável". Por isso, o Conselho de Ministros determinou que, "a partir das 00h do dia 15 [de janeiro], volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário".
Consulte aqui alguns dos serviços que se mantêm abertos:
O Conselho de Ministros aprovou hoje novas medidas de controlo da pandemia, em vigor a partir das 00h00 de sexta-feira, dia 15 de janeiro. #EstamosOn pic.twitter.com/6rqLzxlALx
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Pode também consultar aqui todas as medidas que o Governo anunciou esta quarta-feira e que entram em vigor às 00h do dia 15 de janeiro.
Recorde-se que o Presidente da República decretou hoje a modificação do Estado de Emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.
Reveja aqui a conferência de imprensa:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/vcx08kPY6F
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