O esclarecimento da Universidade Aberta surge em resposta a um pedido da agência Lusa, que quarta-feira noticiou "uma aparente discriminação" para com os portugueses residentes no estrangeiro, denunciada pelo Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).
Segundo o CRCPE, "por cada unidade curricular, a Universidade cobra 120 euros a um português que viva fora de Portugal (e fora dos demais Países de Língua Oficial Portuguesa - PLOP) e 69,66 euros àqueles que tenham residência em Portugal ou àqueles que sejam residentes ou naturais de todos os demais PLOP".
O Conselho dá um exemplo: "No primeiro ano do curso de História, um português que viva em França pagará 1.200 euros, quando um brasileiro, também ele com residência em França, pagará um pouco menos de 700 euros. E esse mesmo montante de 700 euros também seria pago por um sueco residente em Angola".
Estes valores podiam ser consultados numa tabela que pelo menos até quarta-feira estava disponível no site da Universidade Aberta.
A instituição garante que "não discrimina nenhum estudante português ou estrangeiro" e assegura que "o valor pago por cada unidade curricular é igual para todos e no corrente ano é de 69,66 euros".
E esclareceu que, "para os estudantes residentes fora de Portugal, ao valor da propina acresce uma taxa para despesas logísticas", nomeadamente o valor que é cobrado à Universidade pelas embaixadas, consulados ou delegações do Instituto Camões para a realização dos exames presenciais.
"Atendendo ao momento que se vive, pandemia mundial, a Universidade Aberta passou a realizar os exames na plataforma virtual, deixando assim de cobrar a referida taxa", adianta a explicação da instituição.
A tabela, que até quarta-feira não tinha sido atualizada, já apresenta valores iguais para todos os alunos.