"Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.
Na sua mensagem, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, acrescentou que "é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital".
Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo @Europarl_EN do Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os Planos Nacionais de Recuperação sejam apresentados o mais rápido possível.
— António Costa (@antoniocostapm) February 10, 2021
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de hoje, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ?NextGenerationEU'.
No debate de terça-feira no hemiciclo que antecedeu a votação, a presidência portuguesa da UE, pela voz da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, reiterou a importância de o plano de recuperação ser implementado sem atrasos.
Ana Paula Zacarias não poupou elogios ao trabalho desenvolvido pelas instituições europeias para garantir esta resposta "sem precedentes" à crise provocada pela pandemia de covid-19, mas advertiu que "ainda resta muito trabalho" e é necessário garantir que o mesmo não sofra sobressaltos, dada a urgência dos fundos.
Oito Estados-membros da UE ainda não submeteram à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e de resiliência para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, enquanto 19 países já o fizeram, incluindo Portugal.
Questionada pela agência Lusa, fonte oficial do executivo comunitário informou, sem precisar, que, até terça-feira, a Comissão recebeu projetos de planos ou um grande número de componentes de 19 Estados-membros da UE.
Isto significa que falta outros oito Estados-membros darem este passo necessário para avançar no Fundo de Recuperação.
Já fonte ligada ao processo precisou à Lusa que esses oito países são Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Áustria, Lituânia, Polónia, Malta e Estónia.
A Bruxelas já chegou um conjunto de rascunhos de planos nacionais de recuperação e de resiliência de Portugal, Grécia, Eslovénia, Hungria, Bulgária, Espanha, Alemanha, Croácia, República Checa, França, Eslováquia, Chipre, Finlândia, Itália, Dinamarca, Suécia, Roménia, Bélgica e Letónia.
Ainda de acordo com informação transmitida à Lusa por fonte oficial da instituição, foram já seis os Estados-membros da UE que ratificaram a decisão sobre os recursos próprios, um passo indispensável que tem de ser dado por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação.
