O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC) foi nomeado recentemente e já está envolto em polémica. Em causa está um texto sobre o “lobby gay”, que escreveu a 17 de maio de 2010, dia em que o à data presidente Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia.
No texto de opinião, publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, João Pedro Barrosa Caupers mostrou-se revoltado com a “promoção da homossexualidade” e rebelou-se contra os “cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”.
“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, é a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria, não o contrário”, lia-se no texto que esteve, até hoje, publicado no site da faculdade e que foi retirado há algumas horas, depois de o Diário de Notícias ter avançado com esta notícia e de a mesma ter gerado controvérsia.
No texto, refere o DN, o recém-eleito presidente do Constitucional, então professor catedrático, especialista em Direito Administrativo e hoje com 69 anos, dizia ainda que: “A verdade – que o chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media”.
Apesar dos comentários depreciativos, na altura em que escreveu o texto, João Pedro Barrosa Caupers fez questão de garantir que não era “adepto” de “nenhuma forma de discriminação, contra quem quer que seja” e que até era “indiferente” que os amigos fossem “homossexuais, heterossexuais, católicos, agnósticos, republicanos ou monárquicos”.
“Os homossexuais merecem-me o mesmo respeito que os vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama. São minorias que, como tais, devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos”, clarificou.
Contudo, o atual presidente do TC admitiu, à data, que a sua “tolerância para com os homossexuais” não faria aceitar que, por exemplo, o filho fosse “ensinado na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto. “Assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock”, ironizou.
Entretanto, em declarações feitas hoje ao semanário Expresso, o professor catedrático garantiu que os textos publicados há quase 11 anos constituíam um “instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes” e que o objetivo era “provocar o leitor”, daí a “linguagem quase caricatural”. Mais, João Caupers justifica que as comparações “mais ou menos absurdas” não refletem, “necessariamente”, as suas ideias.
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