Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade adianta que a verba de 50 mil euros surge através de uma linha de apoio técnico e financeiro lançada hoje, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
"Esta linha de financiamento acresce às verbas já disponibilizadas para esta área, no âmbito do PT2020, de mais de 1 milhão e meio de euros para apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil, formação de públicos estratégicos e para as estruturas de atendimento e vagas de emergência", diz o gabinete de Rosa Monteiro.
O financiamento destina-se a "projetos, medidas ou ações de organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da defesa e promoção dos direitos das pessoas, lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI)", lê-se no comunicado.
De acordo com a informação divulgada, o financiamento pode ir tanto para projetos de apoio direto a pessoas LGBTI vítimas de discriminação e violência, por exemplo, como para a elaboração de materiais para profissionais, ações de formação, estudos ou outros.
As candidaturas ao financiamento abrem na sexta-feira e vão decorrer até 26 de março.
O gabinete da secretária de Estado sublinha que no anterior concurso, de 2018, foi possível financiar nove projetos que formaram mais de mil pessoas, além de terem sido produzidos manuais, kits pedagógicos e realizados inquéritos para a "promoção de melhor conhecimento sobre as experiências nos diferentes contextos da vida pública e/ou privada e prevenção da discriminação contra pessoas LGBTI".
"A renovação desta linha de apoio revela o empenho do Governo no reconhecimento do impacto do trabalho da sociedade civil com ampla experiência no terreno e do seu papel ativo na concretização dos objetivos inscritos na Estratégia Nacional Portugal + Igual", refere.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Rosa Monteiro sublinha que esta linha de apoio é o "reconhecimento do papel fundamental destas organizações na prevenção e no combate a todas as formas de discriminação e violência contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo e uma afirmação clara de que a igualdade plena só é possível com a participação ativa da sociedade civil".
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