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Manuel Soares vai renovar presidência da Associação Sindical dos Juízes

O desembargador Manuel Soares será reeleito, no sábado, para a liderança da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) no próximo triénio ao concorrer às eleições em lista única, sob o lema "pelos juízes, pela justiça".

Manuel Soares vai renovar presidência da Associação Sindical dos Juízes
Notícias ao Minuto

07:37 - 18/03/21 por Lusa

País Juízes

"Mais justiça, mais influência, mais cidadania, mais associativismo e mais comunicação", são os cinco princípios orientadores da lista candidata à renovação do mandato.

No seu programa de ação, Manuel Soares e a sua equipa pugnam por garantias de independência, integridade e dignidade da justiça e do estatuto do juiz, pela promoção dos valores da ética judicial, o respeito pela independência e qualidade na gestão do sistema de justiça e rejeição da funcionalização do juiz e também melhores condições de trabalho, formação e valorização profissional.

Em retrospetiva, é lembrado o ano de pandemia, que obrigou os tribunais a encerrarem durante algum tempo e à suspensão dos prazos processuais, mas também a "revelação dramática" de suspeitas de corrupção judicial e de "falhanço dos sistemas internos de prevenção e controlo, que afetaram de forma inédita" a relação de confiança com os cidadãos, numa alusão ao processo Operação Lex, no qual três magistrados da Relação de Lisboa estão acusados de crimes graves.

"Os próximos três anos fazem adivinhar novos perigos. O impacto negativo da pandemia no serviço dos tribunais exigirá um esforço de recuperação que precisa de acompanhamento atento e próximo. Os casos judiciais e disciplinares que envolvem juízes suspeitos de atos corruptivos terão desenvolvimentos com elevado potencial de dano na imagem de integridade da Justiça", alerta o documento da candidatura.

Casos mediáticos com pessoas e instituições de grande visibilidade social, acrescentam, "vão conhecer também novos capítulos e interpelar a justiça para o palco da comunicação", numa altura em que se aguardam desenvolvimentos na Operação Marquês, caso BES e processo EDP.

Agora, preconiza a lista candidata, "importa prosseguir na credibilização da ação da Justiça e dos Juízes, acentuando a comunicação no espaço público com os cidadãos e com os interlocutores políticos e sociais, no melhoramento qualitativo e quantitativo do exercício do poder judicial e, no plano interno, igualmente vital, na exigência e vigilância sobre a atuação dos Conselhos Superiores e dos órgãos de gestão dos tribunais".

Os candidatos à ASJP para o triénio 2021-2024, defendem que é preciso uma associação "experiente, empenhada, atenta, interventiva, responsável, capaz de ler a realidade, de antecipar os riscos e de influenciar a agenda política e mediática".

"É esse o compromisso que assumimos neste programa de ação: continuidade, com evolução e sentido de mudança, pelos Juízes e pela Justiça".

A direção de Manuel Soares integra ainda a desembargadora Paula Alexandra Cardoso, como vice-presidente, mantendo-se Carla Oliveira como secretária-geral

O antigo dirigente máximo da ASJP António Martins, atualmente desembargador do Tribunal de Contas, é o presidente da Assembleia Geral.

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