Tratando-se de crimes que envolvem, pelo menos, um menor à data, o juiz titular do processo do Tribunal de Leiria ordenou a exclusão de publicidade do julgamento, que decorre no auditório municipal da Batalha.

Segundo a acusação, Luís Pinto está a ser julgado por 50 crimes de recurso à prostituição de menores e dois crimes de pornografia de menores, um dos quais tentado.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, lê-se que em data não determinada, "de janeiro ou fevereiro de 2019", a alegada vítima, então com 16 anos, acedeu à plataforma informática "GRINDR", destinada a conversas, contactos e encontros de natureza homossexual, na qual criou um perfil com uma fotografia sua e dizendo ter 18 anos.

O arguido também tinha um perfil naquela plataforma, sem fotografia, tendo iniciado conversação com o menor, que mantiveram por várias ocasiões, passando depois, após troca de números de telemóvel, a comunicar por WhatsApp.

O MP sustenta que o menor acabou por informar Luís Pinto da sua idade real, assim como das suas dificuldades económicas.

"O arguido, já ciente da idade do menor e das dificuldades económicas sentidas pelo mesmo, no decurso das conversações mantidas entre ambos, falou-lhe várias vezes sobre sexo, dizendo-lhe que lhe dava dinheiro" em troca de atos sexuais, o que se veio a concretizar, segundo o despacho.

O MP relata que as quantias oscilavam entre "30 e 50 euros" e que "o menor, para fazer face às suas despesas, começou também a pedir dinheiro ao arguido", entre 100 e 120 euros, tendo o arguido concordado, "mas apenas lhe entregava tais quantias em troca de favores sexuais".

No documento, o MP adianta que entre maio e 20 de agosto de 2019, em datas não especificamente apuradas, mas pelo menos em 50 ocasiões, o menor deslocou-se a casa do acusado, tendo praticado com estes atos sexuais em troca da entrega de dinheiro.

Ainda no decurso das conversações entre ambos, Luís Pinto terá pedido, várias vezes, "o envio de fotografias e filmagens" de teor sexual.

Em agosto de 2019, quando um amigo do menor o confrontou com o telemóvel que foi oferecido pelo arguido, a vítima "acabou por lhe confidenciar o sucedido" e apresentar denúncia.

O MP não tem dúvidas de que o arguido sabia da idade do ofendido e que ao atuar desta forma "perturbava e estava a prejudicar" o desenvolvimento da personalidade do menor, considerando que Luís Pinto agiu sempre para satisfazer os seus "instintos lascivos e libidinosos".

Luís Pinto, de 59 anos, foi também um dos fundadores do Académico de Leiria. É membro da Comissão Política Concelhia de Leiria do PS e pediu a suspensão do mandato na Assembleia Municipal de Leiria assim que foi pronunciado, revelou o próprio.

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