"A partir das 00h00 de sexta-feira todos os estabelecimentos de restauração e bebidas de São Miguel estão encerrados, excluindo as atividades de 'take away' e de entrega ao domicílio", disse hoje o secretário regional da Saúde e Desporto dos Açores, Clélio Meneses, em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Quatro dos seis concelhos da ilha de São Miguel (Vila Franca do Campo, Nordeste, Ribeira Grande e Lagoa) tiveram mais de 100 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos sete dias, passando ao nível de alto risco de transmissão, a partir das 00h00 de sexta-feira.
Os restantes dois concelhos (Ponta Delgada e Povoação) ficarão igualmente sujeitos às medidas de alto risco, tendo em conta que mais de 50% dos concelhos da ilha estão neste nível de risco.
Até agora, no nível de alto risco, os restaurantes e cafés podiam abrir até às 15:00, com uma lotação máxima de um terço da sua capacidade e um limite de quatro pessoas por mesa, exceto se pertencessem ao mesmo agregado familiar.
No entanto, desde terça-feira que os cafés e restaurantes dos dois concelhos, na altura, em alto risco, Nordeste e Vila Franca do Campo, já estavam encerrados.
O executivo açoriano decidiu agora integrar no decreto regulamentar que define as regras aplicadas a cada nível de risco o encerramento de estabelecimentos de restauração e bebidas nos concelhos de alto risco.
Já nos concelhos em médio-alto risco passarão a ser aplicadas as regras até agora previstas nos concelhos de alto risco para os estabelecimentos de restauração e bebidas.
"Decorre da situação atual, da natureza da denominada estirpe inglesa, em termos de transmissibilidade, mas também da experiência dos últimos tempos relativamente ao cumprimento das regras na frequência destes estabelecimentos", justificou o governante.
Segundo Clélio Meneses, têm chegado ao Governo Regional "relatos sucessivos" de incumprimento de normas nestes espaços.
"É do conhecimento generalizado que em muitos deles não são cumpridas as regras em termos de ocupação, em termos de distanciamento, em termos de uso de máscara. Havendo muitos casos em que estas normas são cumpridas, não está em causa pagarem uns pelos outros, está em causa protegermo-nos uns dos outros", salientou.
"Sabemos bem os prejuízos e incómodos que tudo isto causa, mas o que está em primeiro lugar é necessariamente a saúde pública", acrescentou.
As escolas de todos os níveis de ensino vão continuar em ensino à distância por mais uma semana, mas o governante disse que "logo que seja possível será retomado o ensino presencial", com prioridade para os primeiros e últimos anos de ensino obrigatório.
"Estamos a falar de alunos que estão a aprender a ler e a contar, no início da sua atividade escolar, e entendemos que são prioritários, e logo que seja possível, em termos epidemiológicos, será determinado retomar o ensino presencial dos alunos dos dois primeiros anos do primeiro ciclo e também dos alunos que têm exames nacionais, do 11.º e 12.º ano", avançou, sem se comprometer com datas.
Clélio Meneses justificou o encerramento das escolas com o facto de a população escolar ter "maior risco de transmissibilidade" da estirpe inglesa, que é já a dominante na ilha de São Miguel.
A partir das 00:00 de sexta-feira, todos os concelhos da ilha de São Miguel ficam ainda sujeitos a proibição de circulação na via pública entre as 20:00 e as 05:00 do dia seguinte durante a semana e entre as 15:00 e as 05:00 ao fim de semana.
Toda a atividade comercial fica encerrada nesses períodos, com exceção das farmácias, clínicas médicas e consultórios, postos de abastecimento de combustíveis com venda ao postigo e lojas de conveniência de venda de bens essenciais integrados em postos de combustíveis.
É ainda obrigatório o teletrabalho nas atividades e funções em que seja exequível, para quem tenha alguma patologia que constitua comorbilidade de risco ao vírus SARS-CoV-2, bem como para um dos progenitores de crianças até aos 12 anos, que estejam em regime de ensino à distância ou cujas creches, jardins de infância e ATL estejam encerrados.
No caso de não ser possível a implementação do teletrabalho, é recomendado o desfasamento de horário.
Creches, ateliês de tempos livres e centros de atividades ocupacionais ficam encerrados, bem como ginásios e piscinas cobertas.
Os funerais só podem ocorrer entre até às 20:00 em dias de semana e até às 15:00 ao fim de semana, ficando sujeitos a regras de distanciamento social.
Os Açores têm atualmente 343 casos ativos de infeção pelo novo coronavírus que provoca a doença covid-19, dos quais 340 em São Miguel, dois na ilha Terceira e um nas Flores.
Desde o início da pandemia foram diagnosticados na região 4.549 casos, tendo ocorrido 4.065 recuperações e 30 óbitos. Saíram do arquipélago sem terem sido dadas como curadas 68 pessoas e 43 apresentaram comprovativo de cura anterior.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.961.387 mortos no mundo, resultantes de mais de 137,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.931 pessoas dos 828.857 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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