À medida que o país avança no processo de desconfinamento, algumas restrições vão sendo levantadas e atividades que estão paradas há muitos meses vão recebendo luz verde para reabrir. A lista de concelhos mais atrasados no processo de desconfinamento também vai encolhendo.
O Governo prolongou a situação de calamidade até 30 de maio (o atual período de vigência termina no domingo) e o teletrabalho vai continuar a ser obrigatório até essa data.
Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros desta semana e, em declarações ao país, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que a generalidade do país continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas no início do mês.
A partir de segunda-feira, a diversão itinerante e os parques infantis e aquáticos privados têm luz verde para retomar a atividade, mas apenas nos concelhos que estão no nível mais avançado do plano de desconfinamento.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas. E, podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre.
Em relação aos bares e discotecas, a garantia da ministra é de que a situação será reavaliada este mês. Já a lotação para casamentos e batizados continua limitada a 50% do espaço.
Quanto à avaliação dos concelhos, há três (e uma freguesia) que avançam no processo de desconfinamento, dois que recuam e um que se mantém como está.
O Governo decidiu ainda pedir aos especialistas um novo plano de avaliação de risco, em função da vacinação. Deve ser entregue até ao final de maio, para que em junho possam ser definidas novas medidas.
Confira em detalhe as regras anunciadas ontem.
Teletrabalho obrigatório até final de maio
O teletrabalho permanece obrigatório até ao final do mês de maio. O que acontecerá depois está dependente de um novo estudo solicitado pelo Governo aos peritos.
"O que estamos a dizer é que até ao fim de maio o teletrabalho permanece obrigatório em todo o país", disse a ministra da Presidência em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, confirmando a intenção que tinha sido já transmitida aos parceiros sociais.
Assim, mantêm-se até ao final do mês as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.
E nas praias?
A maior parte dos municípios escolheu o dia 12 de junho para o início da época balnear, mas há concelhos, como o de Cascais e o de Albufeira, onde o período de ida a banhos arranca já amanhã.
A ministra da Presidência revelou que se mantêm “em larga medida” as regras aplicadas na época balnear do ano passado, como os semáforos nas praias, mas os níveis de lotação associadas a estas cores vão sofrer alterações.
O semáforo terá a cor verde quando o areal tem até 50% da ocupação. Já de 50 a 90% da lotação este tomará a cor amarela. Com o areal acima de 90% da ocupação possível, irá surgir o semáforo vermelho.
Em 2020, recorde-se, a cor verde indicava uma ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).
Tal como avançava ontem o Jornal de Notícias, haverá multas para quem não usar máscara nos acessos às praias, restaurantes ou paredões.
As coimas vão dos 50 aos 100 euros e aplicam-se também a quem fizer desporto não autorizado ou decidir entrar numa praia com semáforo vermelho.
Parques infantis privados e diversão itinerante
Parques aquáticos, parques infantis privados e recintos de diversões estão agora autorizados, como tanto pediram os empresários do setor.
Contudo, a reabertura destas atividades só está permitida nos concelhos do continente incluídos no nível mais avançado do plano de desconfinamento.
Final da Taça de Portugal sem público
Ao contrário da final da Liga dos Campeões, não está prevista a presença de público na final da Taça de Portugal.
De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, para já, "a única previsão de eventos-teste são os jogos da última jornada da I Liga", pelo que não há indicação de que o mesmo possa suceder no Sporting de Braga-Benfica, que se encontra agendado para as 20h30 (hora de Portugal Continental) do próximo dia 23 de maio, no Estádio Cidade de Coimbra.
Os concelhos que avançam e os que recuam
A atualização semanal feita em Conselho de Ministros aponta para o avanço para o desconfinamento de três concelhos: Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes, bem como a freguesia Longueira-Almograve (concelho de Odemira).
Na lista de maiores preocupações esta semana estão Arganil e Lamego, que recuam à 3.ª fase do plano de desconfinamento, sendo aplicadas as regras de 19 de abril.
Por outro lado, mantém-se com as mesmas regras definidas o concelho de Resende - fica com as regras de 5 de abril.
Neste momento, há 12 concelhos de Portugal continental em alerta, cuja situação será avaliada na próxima semana.
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