Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) adianta que o contingente especial de acesso ao Ensino Superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado "para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas".

O acesso ao Ensino Superior público contempla, assim, o agora designado 'Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes” do Concurso Nacional de Acesso, sublinha o Governo. 

Na prática, estão reservadas  7% da totalidade das vagas para candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa: são cerca de 3.500 vagas, em 34 instituições públicas e mais de 1.000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos.

Assim, a partir do próximo ano letivo de 2021/2022, cidadãos com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa (originária até ao 2.º grau na linha reta), que não tenha perdido essa nacionalidade, podem concorrer ao Concurso Nacional de Acesso através deste contingente, explica a tutela.

No que toca ao acesso aos estabelecimentos de Ensino Superior privado, este "contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes, a par de candidatos emigrantes e familiares que com eles residam".

De acordo com dados do Executivo, nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, sendo o objetivo "aumentar esse número".

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