O 'Plano 21|23 Escola +', com orientações para o trabalho que as escolas deverão desenvolver nos próximos dois anos no âmbito da recuperação de aprendizagens foi apresentado na terça-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Para uma das principais estruturas sindicais que representa os profissionais da Educação, o plano do Ministério da Educação tem as prioridades certas, ao apostar no sucesso, inclusão e cidadania e na confiança nas escolas, mas precisa de ir mais longe.
"Tem de assentar numa efetiva atribuição de condições para que as escolas possam definir planos próprios de intervenção", escreve a FNE em comunicado, sublinhando que essa responsabilidade é do Governo.
Em concreto, consideram que as escolas precisam de mais recursos humanos e materiais, de poder reduzir o número de alunos por turma e por docente, de conseguir que os professores orientem a sua atividade exclusivamente para os processos de ensino-aprendizagem e que os seus limites de trabalho não sejam ultrapassados.
Por outro lado, a FNE defende também que a tutela deve garantir a adequação e flexibilização do currículo, sem a "pressão do seu escrupuloso cumprimento", e, naquilo que respeita à classe docente, a adoção de medidas de atratividade das condições de recrutamento.
"O sucesso do Plano de Recuperação das Aprendizagens terá de incluir a aposta em carreiras profissionais, salários e condições de trabalho como determinantes para garantir uma verdadeira resiliência na pandemia e em crises futuras", escrevem.
Além dos professores, a estrutura refere ainda os técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais, que no seu entender devem ser reforçados de forma a responder às necessidades das escolas, defendendo também o investimento na qualificação e formação contínua de todos os profissionais.
O plano para a recuperação das aprendizagens nos próximos dois anos letivos, assente em três grandes prioridades -- "ensinar e aprender", "apoiar as comunidades educativas" e "conhecer e avaliar" -- vai envolver um investimento total de cerca de 900 milhões de euros.
Desse total, 140 milhões destinam-se ao reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.
"As verbas agora anunciadas como sendo adaptadas à concretização deste Plano de Recuperação seriam sempre necessárias", lamenta, no entanto, a FNE.
Por outro lado, os representantes dos docentes e não docentes reiteram a necessidade de uma política integrada e estratégia de educação e formação, investigação e desenvolvimento para a aplicação dos recursos disponibilizados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, do Quadro Europeu Financeiro Plurianual, e dos orçamentos do Estado.
Depois da apresentação do documento na terça-feira, o Ministério da Educação vai ainda ouvir os parceiros antes da aprovação final do plano de recuperação de aprendizagens.
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