Na véspera da reunião com o Ministério da Educação, a FNE volta a saudar as prioridades do "Plano de Recuperação das Aprendizagens -- Plano 21/23 Escola+" -- sucesso, inclusão, cidadania e confiança nas escolas - mas lembra que são precisas ações concretas.

"É necessário passar da teoria à prática, nomeadamente com a adoção de medidas em termos de atratividade das condições de recrutamento, para que nos próximos anos letivos não se repita a situação de alunos sem professor ou de alunos sem professor com uma habilitação profissional adequada", afirmou a FNE em comunicado enviado hoje para as redações.

Para a FNE, é urgente e essencial o debate e abertura de processos negociais sobre matérias que garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente.

A aposta em carreiras profissionais, salários e condições de trabalho são algumas das reivindicações, já antigas, da estrutura sindical.

Além de mais professores, a federação tem defendido também um reforço de técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais, assim como um investimento na qualificação e formação contínua de todos os profissionais.

A FNE reúne-se na quarta-feira com o Ministério da Educação para debater o plano de recuperação dirigido aos alunos do ensino obrigatório, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros e agora está em fase de auscultação.

A recuperação das aprendizagens perdidas durante o confinamento "exige apoios às escolas e aos seus profissionais, para que estes possam definir planos próprios de intervenção, que sejam postos à disposição dos seus professores".

O "Plano 21|23 Escola +", com orientações para o trabalho que as escolas deverão desenvolver nos próximos dois anos no âmbito da recuperação de aprendizagens foi apresentado a 01 de junho pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Para a FNE, tem de haver uma efetiva atribuição de condições para que os professores e as escolas possam definir planos próprios de intervenção.

A FNE já tinha chamado a atenção para a necessidade de reforçar os recursos humanos e materiais, assim como para a possibilidade de se reduzir o número de alunos por turma e por docente. Conseguir que os professores orientem a sua atividade exclusivamente para os processos de ensino-aprendizagem e que os seus limites de trabalho não sejam ultrapassados têm sido outras das bandeiras da estrutura sindical.  

Com um investimento de cerca de 900 milhões de euros, o plano para os próximos dois anos letivos assenta em três grandes prioridades: "ensinar e aprender", "apoiar as comunidades educativas" e "conhecer e avaliar".

Dos 900 milhões, 140 milhões destinam-se ao reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.

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