A ministra da Justiça Francisca Van Dunem afirmou esta quarta-feira que "quanto a cargos de chefia, a realidade que temos atualmente é que em algumas circunstâncias parece que temos mais chefes do que dirigidos".
"Em algumas instâncias centrais, nomeadamente no Cível, houve alguma tendência para se criar lugares de chefia, alguns dos quais não têm efetivamente um conteúdo real", detalhou, assegurando que o Governo vai "encontrar uma solução para os lugares de chefia".
Estas declarações foram feitas no Parlamento, esta quarta-feira, a propósito da reconfiguração e estatuto dos funcionários judiciais, inserida na reforma da justiça.
A ministra disse que "infelizmente as coisas não avançaram" na legislatura anterior por razões laterais "que não são aqui chamadas à coação", e destacou a importância que "um bom oficial de justiça" tem no desempenho de um tribunal.
"Foi uma pena as coisas terem acontecido assim, porque teria sido possível termos fechado a componente judiciária, dos agentes do sistema judicial. Não conseguimos fazê-lo. Estamos agora, com grande empenho, a trabalhar no estatuto dos oficiais de justiça e, obviamente, procuraremos as soluções que melhor se adequem à dignificação dos oficiais de justiça. Compreendemos a necessidade e a diferença que um bom oficial de justiça faz no desempenho do tribunal. Tudo faremos para encontrar as melhores respostas para as questões que têm suscitado".
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