O ponto de encontro destas pessoas desfavorecidas é à porta da igreja de Nossa Senhora da Conceição, perto da Bela Vista, onde aguardam pela refeição de forma ordeira e sem grandes filas, mas nem todas são daquele bairro estigmatizado e só alguns são beneficiários do RSI, um subsídio criado faz agora 25 anos.

A condição de pobreza destas pessoas quase se percebe pela presença naquele local à hora da refeição, mas há outros sinais, como a forma como trajam.

Certo é que para muitas destas pessoas e famílias de Setúbal, o RSI é a única fonte de rendimento, mas quase sempre insuficiente para lhes proporcionar uma vida com condições mínimas de dignidade.

Os eventuais abusos deste apoio social são muitas vezes motivo de conversa de café, mas raramente se fala da situação dramática da maioria das famílias para as quais o RSI não é apenas uma ajuda imprescindível, mas o único rendimento de que dispõem.

Muitas pessoas que dependem deste apoio do Estado, do RSI, precisam, por isso, da ajuda de outras instituições, como é o caso de dezenas de famílias que recebem diariamente o apoio alimentar que lhes é dado pela Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Joana (nome fictício) é uma mulher de meia idade que diz ter ficado impossibilitada de trabalhar devido a um problema de saúde e que beneficia do RSI, mas garante que a ajuda do Estado não dá para subsistir com o mínimo de dignidade, apesar de viver sozinha. 

"Recebo 140 euros do RSI há cerca de quatro anos porque tenho um problema grave na coluna e fiquei impossibilitada de trabalhar. Mas antes sempre trabalhei", afirma Joana, sem esconder o receio de dizer alguma coisa suscetível de comprometer a magra ajuda financeira que recebe do Estado.

"O dinheiro que recebo não dá para quase nada. Se não fosse a ajuda da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, onde venho todos os dias levantar uma refeição, não sei como iria sobreviver", acrescenta a mulher, beneficiária do RSI.

Joana, como nos diz o pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Constantino Alves, é apenas uma de cerca de sete dezenas de pessoas que ali se deslocam diariamente para receberam uma refeição, faça chuva ou faça sol, seja feriado, Páscoa ou dia de Natal.

  O padre Constantino Alves, também Mestrado em Serviço Social e Inclusão social, acompanha esta realidade na Península de Setúbal há mais de 40 anos. E há mais de 20 que ajuda a minimizar o sofrimento dos mais desfavorecidos da capital do distrito.

A criação de um restaurante social na igreja que dirige, que disponibiliza refeições diárias desde que abriu portas há 10 anos, e uma clínica dentária, a funcionar em pleno há cerca de seis anos, e que já tratou mais de 3.000 pessoas, são exemplos da preocupação que sempre tem evidenciado para com os mais desfavorecidos.

Consciente de que muitas pessoas que recorrem à ajuda da igreja também são beneficiárias do RSI, Constantino Alves admite que em alguns casos pode ser necessária uma "contratualização", para que os beneficiários deste apoio do Estado também se empenhem de forma abnegada em melhorar as suas condições de vida.

Mas Constantino Alves deixa também um claro alerta, de que em muitos outros casos essa "contratualização" pode ser apenas uma miragem, um "cenário impossível de concretizar". 

"Há muitas pessoas que, obrigatoriamente, fatalmente, têm de viver do subsídio do Estado, chame-se RSI, subsídio desemprego ou outra coisa qualquer. Pessoas de 55/60 anos, cujas capacitações profissionais já não estão adequadas ao mercado de trabalho de hoje, famílias com pessoas deficientes, casos de alcoolismo, toxicodependência, pessoas com percursos de vida muito dolorosos e sofridos, que já não têm motivação para, por elas mesmas ou com ajuda, serem capazes de construir uma vida autónoma", afirma.

"A sociedade tem de ser cuidadora de todos. Não podemos dizer: estes não fazem descontos para a Segurança Social, estes não trabalham, pronto, deixemo-los morrer à fome ou apenas a vegetar. Não pode ser. E, infelizmente, há muitas pessoas nestas situações", sublinha o pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Quanto aos alegados abusos por parte de alguns beneficiários do RSI, Constantino Alves desvaloriza e garante que, em muitos casos, "nem sequer correspondem à realidade".

"Alguém poderá dizer que há uma família que recebe 700/800 ou 900 euros de rendimento mínimo ou RSI. Isso é verdade, mas vamos ver quantas pessoas compõem aquele agregado familiar, quais são as idades que as pessoas têm, quais são os níveis de incapacidade, ou portadores de deficiência que têm, e veremos que as regras que o Governo tem para isso são implementadas e que as pessoas recebem esses valores, mas claramente necessitam desse dinheiro porque o agregado familiar é numeroso", defende o pároco setubalense.

"Poderá haver, num caso ou noutro, pessoas que se aproveitam de alguns esquemas para beneficiarem indevidamente das políticas sociais, mas aí compete fundamentalmente aos órgãos políticos, policiais e de Segurança Social, dotar-se de meios e de competências para prevenir que certos abusos possam acontecer", acrescenta.

Para Constantino Alves, o RSI, "mais do que uma bênção, é um ato de justiça para muitas famílias".

O Rendimento Social de Inserção nasceu a 01 de julho de 1996 como Rendimento Mínimo Garantido. É uma prestação social para as pessoas que estão numa situação de pobreza extrema. É constituída por uma prestação em dinheiro e por um programa de inserção, ao qual está associado um contrato que estabelece as condições e os objetivos para uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos beneficiários. Atualmente recebem esta prestação quase 218 mil pessoas.

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