Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que Domingos Pereira está acusado da prática de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político agravado.
O Ministério Público considerou indiciado que o arguido desempenhava as funções de vereador da Câmara Municipal de Barcelos (distrito de Braga) em regime de não permanência, tendo a seu cargo, entre outras matérias, decidir todos os assuntos relacionados com a gestão e direção dos recursos humanos afetos aos serviços municipais.
Indiciou ainda que, em 25 de janeiro de 2016, uma mulher, também arguida no processo, procurou Domingos Pereira no seu gabinete, nas instalações da Câmara de Barcelos, dizendo-lhe que queria que o seu filho, que estava em funções no município no âmbito de um contrato de emprego-inserção, ficasse, findo tal contrato, ao serviço do município.
Nessa ocasião, terá dado ao vereador, no interior de um envelope, 10.000 euros em notas, "como compensação pelas suas diligências nesse sentido".
Para o Ministério Público, o arguido, "com aquele propósito, aceitou a referida quantia e fê-la sua".
A contratação acabou, no entanto, por não se concretizar, porque o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, por despacho de 06 de maio de 2016, redistribuiu os pelouros e retirou ao arguido as competências que lhe estavam atribuídas.
Domingos Pereira desfilou-se, entretanto, do PS e fundou o movimento independente Barcelos, Terras de Futuro (BTF), com que concorreu nas últimas autárquicas, tendo sido eleito vereador.
Nas autárquicas deste ano, o BTF vai concorrer coligado com o PSD e o CDS-PP.
A Lusa tentou ouvir Domingos Pereira, mas ainda não foi possível.
