Em declarações à agência Lusa, José Ribeiro e Castro defendeu a existência de um sistema de videovigilância nos monumentos nacionais, que seria, "por si só, dissuasor" de atos de vandalismo, como as "pichagens" de que foi alvo, no domingo, o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa.

Ribeiro e Castro aplaudiu a "prontidão" da Câmara de Lisboa em remover as "pichagens" de "mau gosto na base do monumento".

De autoria do arquiteto Cottinelli Telmo (1897-1948), o Padrão dos Descobrimentos inclui esculturas de Leopoldo de Almeida (1898-1975) e foi inaugurado em 1960, por ocasião do quinto centenário da morte do Infante D. Henrique.

O monumento reproduz em pedra um modelo provisório que fez parte da Exposição do Mundo Português, em 1940, por ocasião do "duplo Centenário" da fundação do reino de Portugal, em 1140, e da restauração da independência, em 1640.

Segundo a ficha disponível no Sistema de Informação para o Património Arquitetónico, o Padrão dos Descobrimentos não está classificado, estando inserido na Zona Especial de Proteção (ZEP) do Mosteiro de Santa Maria de Belém e na ZEP do Museu de Arte Popular.

O responsável recordou que não é a primeira vez que um monumento é vandalizado: no ano passado, também na capital, a estátua do padre António Vieira, no Largo Trindade Coelho, foi alvo de atos de vandalismo, "que a câmara prontamente reparou".

Ribeiro e Castro, ex-deputado do CDS-PP, afirmou que "o Estado e as autarquias devem, de facto, reparar estes incidentes, mas há um custo" que é suportado pelos cidadãos, mas que deve ser imputado aos responsáveis pelo ato de vandalismo, quando identificados, o que um sistema de videovigilância ajudaria.

O presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal defendeu que os autores de atos de vandalismo "devem ser responsabilizados criminal e civilmente".

"Estes atos de vandalismo feitos a coberto da noite ou por não se sabe quem não podem nem devem ficar impunes", argumentou.

"Os monumentos são património do Estado, de todos nós", acrescentou.

O Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, foi vandalizado no domingo com um 'graffiti' numa das laterais do monumento, com uma extensão de cerca de 20 metros e escrito em inglês, disse à Lusa a Polícia de Segurança Pública.

De acordo com o Código Penal, é punido com pena de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias "quem destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar não utilizável" monumentos públicos ou elementos pertencentes "ao património cultural e legalmente [classificados] ou em vias de classificação".

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