Identificar as pessoas que se encontravam na apanha da amêijoa japonesa na zona de Alcochete e tentar perceber qual a sua situação de permanência no país, assim como fiscalizar e verificar indícios da existência de relações laborais foram os motivos que levaram a uma operação que envolveu várias entidades, foi hoje divulgado em comunicado.
Elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia Marítima de Lisboa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) desenvolveram uma operação que resultou na identificação de 106 pessoas, na sua maioria estrangeiros.
Segundo o gabinete de imprensa da GNR, foram detidos três cidadãos por se encontrarem em situação irregular no país, elaboradas 23 notificações de abandono voluntário de cidadãos estrangeiros em situação irregular no país e uma notificação para comparência no SEF.
A GNR explica ainda que a situação das 106 identificadas será analisada por cada uma das entidades envolvidas.
Da ação conjunta resultou ainda a apreensão de 1.600 kg de bivalves, cinco embarcações, duas balanças e uma ganchorra utilizadas para a sua captura.
A GNR acrescenta ainda que foram levantados dois autos de contraordenação por falta de licença para a captura de bivalves, "seis autos por falta de documentação, material nas embarcações (palamenta), meios de salvação, inscrições (matrícula), averbamento de motores, taxa de farolagem e balizagem, excesso de lotação e falta de habilitação legal para o governo de embarcações de recreio".
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