A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias do primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho Ministros extraordinário.
Segundo a ministra, esta medida integra a segunda fase do desconfinamento, por se ter atingido os 70% da população vacinada contra a covid-19 no dia 18 de agosto e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira.
Atualmente, no que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, cafés e pastelarias, a regra é de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas.
Segundo a ministra, nesta segunda fase do levantamento das restrições, os espetáculos culturais passam a ter 75% de lotação (contra os 66% de lotação atuais), assim como eventos como casamentos e batizados.
A governante referiu ainda que o comércio, a restauração e os espetáculos mantêm os horários normais de funcionamento, com limite das 02:00 e sujeitos às regras da Direção-Geral de Saúde (DGS).
Continua a ser exigido certificado covid-19 ou teste negativo nas viagens por via aérea ou marítima, nos estabelecimentos turísticos e alojamento local e no interior dos restaurantes ao fim de semana e feriados.
Também à entrada das aulas de grupo nos ginásios, termas e spas bem como nos casinos e bingos, eventos culturais ou desportivos com mais de 1.000 pessoas em ambiente aberto ou 500 em ambiente fechado é exigida a apresentação do certificado ou teste negativo, tal como em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
A covid-19 provocou pelo menos 4.401.486 mortes em todo o mundo, entre mais de 209,9 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
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