O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República, denota uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas.
Na última década houve um decréscimo de 25 por cento, ou seja em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens que há dez anos.
O relatório agora divulgado reporta-se a dados até 01 de novembro de 2020 e até essa data o sistema tinha em acolhimento residencial e familiar 6.706 crianças e jovens, distribuídas pelas diferentes respostas sociais, com prevalência das casas de acolhimento generalistas, nomeadamente na resposta Lar de infância e Juventude (LIJ) e dos Centro de Acolhimento temporário (5.739; 86%).
Esta caracterização anual do sistema de acolhimento faz também uma análise das situações de perigo que estiveram na base da abertura dos processos de promoção e proteção pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos Tribunais e que levaram à decisão de afasta-los dessa situação integrando-os no sistema de acolhimento.
Foram detetadas 15.403 situações de perigo que levaram a aplicação de uma medida de proteção, mas cada criança e jovem acolhida no sistema poderá ter sido vítima de várias situações.
Para 628 das crianças e jovens em acolhimento(4%), a medida foi decretada tendo por base os maus tratos físicos de que eram vítimas, sendo que destas 312 eram raparigas e 316 rapazes.
À semelhança dos últimos anos, a negligência lidera as situações de perigo com uma expressividade de 71%, seguindo-se a ausência temporária de suporte familiar, os comportamentos desviantes, o abandono, entre outros, com 13% das situações.
O "mau trato psicológico" está presente em 10% das situações.
Das 6.706 crianças e jovens em situação de acolhimento 57% (3.792) vivenciaram a situação de terem sido deixados sós, entregues a si próprios ou com irmãos também crianças, por largos períodos de tempo.
Com menor incidência, encontram-se os motivos relacionados com a negligência ao nível dos cuidados educativos geradores de abandono ou absentismo escolar (2.174 -- 32%), a negligência associada aos cuidados a nível da saúde (1.953 - 29%) e a exposição a modelos parentais desviantes (1.860 -- 28%).
À semelhança de anos anteriores, mantém-se uma ligeira prevalência de crianças e jovens do sexo masculino (3.488 - 52%) face às crianças e jovens do sexo feminino (3.218 - 48%), exceto nos escalões etários dos 0-3 anos e mais de 21 anos.
Por outro lado, o relatório revela ainda que tal como tem vindo a ser tendência de que mais de metade das 6.706 crianças e jovens com medida de acolhimento encontra-se na fase da adolescência ou no início da idade adulta (66,2 % ).
Em 2020, a maioria das 2.022 crianças e jovens que entraram em acolhimento eram dos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.
A região norte (Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga) foi a que teve mais crianças e jovens a beneficiar desta resposta (62 por cento), sendo o distrito do Porto aquele que assume maior relevância.
A Região Autónoma da Madeira é a segunda zona do país com mais acolhimentos familiares, representando 20% dos acolhimentos a nível nacional.
O distrito de Lisboa com o acolhimento de 18 crianças e jovens no ano em avaliação, assumindo-se como o distrito que mais acolheu em 2020.
Por outro lado, a análise que se realiza anualmente há 18 anos revela também que do total de 6.706 crianças e jovens que integram o sistema de acolhimento em 2020, 202 estão em famílias de acolhimento, o que corresponde a 3% do universo da população acolhida.
Em 2020, a maioria das 2.022 crianças e jovens que entraram em acolhimento eram dos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.
A região norte (Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga) foi a que teve mais crianças e jovens a beneficiar desta resposta (62 por cento), sendo o distrito do Porto aquele que assume maior relevância.
A Região Autónoma da Madeira é a segunda zona do país com mais acolhimentos familiares, representando 20% dos acolhimentos a nível nacional.
Contrariando a tendência de anos anteriores, surge o distrito de Lisboa com o acolhimento de 18 crianças e jovens no ano em avaliação, assumindo-se como o distrito que mais acolheu no ano de 2020.
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