Governo dos Açores considera "inaceitáveis" discriminações de género
O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, que tutela a Solidariedade Social, considerou hoje "inaceitável" a existência de discriminações de género, reagindo a um caso ocorrido num bar em Ponta Delgada, São Miguel.
© Shutter Stock
País Artur Lima
"Isto é inaceitável, discriminações de género no século XXI. Este governo, atento a estas coisas, criou uma divisão da promoção da igualdade. Portanto, isso para nós é reprovável e lamentável que tenha acontecido. Não aceitamos que isso aconteça", declarou, quando questionado pela agência Lusa.
Para o número dois do executivo açoriano de coligação PSD, CDS-PP e PPM, é "intolerável" a existência de episódios de discriminação na região, nomeadamente o que foi relatado pelo Bloco de Esquerda num requerimento, de uma mulher transgénero a quem foi "recusado o procedimento de entrada" aplicado por um bar "a todas as outras mulheres", mesmo "perante a apresentação de cartão de cidadão que indicava o género feminino".
"As pessoas têm de ser felizes e viver felizes como se sentem. E se sentem felizes, temos de respeitar cada um como é. Esta é a filosofia do Governo dos Açores", reforçou.
Na quinta-feira, o BE/Açores entregou na Assembleia Legislativa Regional um requerimento a questionar o Governo sobre um caso de "discriminação em função da identidade de género" num bar em Ponta Delgada, alertando para violações da lei.
De acordo com o BE, "em Ponta Delgada, à entrada de um bar, foi recusado a uma mulher transgénero o procedimento de entrada" aplicado "a todas as outras mulheres que frequentam aquele espaço, nomeadamente a atribuição de um cartão de entrada feminino".
"De acordo com a vítima, mesmo perante a apresentação do cartão de cidadão que indica o género feminino, o bar terá tentado impor as regras de acesso que aplica apenas aos clientes masculinos", refere o BE.
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