As únicas verbas disponíveis para apoiar o jornalismo são destinadas à digitalização, cujas candidaturas podem ser feitas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), afirma o sindicato, em comunicado hoje divulgado.
Admitindo alguns benefícios desse financiamento, o SJ diz temer que a digitalização, por si só, possa não ser suficiente para melhorar os salários e as condições de trabalho dos jornalistas.
"Na ressaca de quase dois anos de pandemia, que afetou fortemente a sustentabilidade das empresas de comunicação social - com a redução de verbas de publicidade (esmagadoramente concentrada na Google e Facebook), com o fecho de milhares de quiosques e pontos de venda de jornais e revistas, que levou à redução de postos de trabalho no setor - o SJ lamenta que o Governo não tenha tido, apesar dos alertas, apesar das propostas, uma única medida de apoio ao jornalismo", afirma em comunicado.
Apesar de os políticos dizerem que respeitam o jornalismo, compreendem a sua importância e aceitam que é fundamental numa sociedade justa e equilibrada, "quase ninguém", no arco do poder, mostrou vontade ou disponibilidade para agir, segundo o SJ, não tendo sido dado eco a nenhuma das propostas do sindicato para o OE2022, o que diz demonstrar "a indiferença do poder político e executivo".
Segundo o sindicato, o setor da comunicação "não teve qualquer apoio direto" durante a pandemia da covid-19, apesar de ser fundamental para a divulgação de conhecimentos que salvaguardem a saúde pública.
"E as propostas são públicas. Se se perderam pelos gabinetes podem sempre ser consultadas no 'site' do SJ", afirma no comunicado, sublinhando que uma comunicação social enfraquecida financeiramente "não é boa" para os jornalistas, para o jornalismo e, acima de tudo, para a sociedade.
No comunicado, o SJ lembra que este ano o orçamento da agência de notícias Lusa não sofreu qualquer alteração, que a Contribuição Audiovisual, que considera fundamental para garantir a sustentabilidade do serviço público de rádio e televisão, ficou congelada pelo sexto ano consecutivo, "embora custasse mais alguns cêntimos a todos" os contribuintes.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
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