Portugal integra ação da Europol de fiscalização de gases fluorados

Portugal integrou com mais 15 países uma grande operação internacional de fiscalização do tráfico de gases fluorados com efeito de estufa, anunciou hoje a Europol, destacando o valor de mais de 10 milhões de euros em apreensões.

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Lusa
19/10/2021 14:06 ‧ 19/10/2021 por Lusa

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Europol

 

Numa nota divulgada à comunicação social, a agência europeia referiu que a ação decorreu entre 20 e 25 de setembro, no âmbito do programa EMPACT (Plataforma Multidisciplinar Europeia Contra as Ameaças Criminais), uma iniciativa de segurança conduzida pelos estados-membros da União Europeia (UE) para identificar e enfrentar as ameaças colocadas pela criminalidade organizada internacional.

A operação visou o cumprimento das restrições com vista à redução das emissões destes gases (com potencial de aquecimento global superior ao dióxido de carbono -- CO2) e o controlo do mercado e da utilização.

Foram realizadas 1.682 inspeções, detetadas 706 infrações administrativas e 28 infrações penais, feitas sete detenções e apreendidas 2.105 cilindros, o equivalente a 142.288 toneladas de CO2, que valem mais de 10 milhões de euros.

Além de Portugal, participaram também nesta iniciativa os Países Baixos, que lideraram a operação internacional, bem como Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Estónia, Alemanha, Hungria, Letónia, Lituânia, Macedónia do Norte, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha. Em termos institucionais esteve ainda envolvido o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

As inspeções centraram-se na identificação de possíveis importações ilícitas de gases fluorados para a UE, na deteção de gases fluorados ilícitos colocados no mercado comunitário, e nos respetivos importadores, algo que só foi possível graças a um "intercâmbio sistemático de informações operacionais e informações de inteligência entre as polícias, alfândegas e autoridades de fiscalização do mercado".

O comunicado da agência europeia esclarece também que a importação e utilização destes gases estão regulamentadas pela UE desde 2014, tendo sido fixada a redução do consumo e da produção em 79% até 2030, na sequência do esforço europeu de cumprimento de metas para uma maior proteção do ambiente.

A terminar, a Europol garantiu que vai continuar a analisar as informações recolhidas nas inspeções realizadas e que vai prestar apoio aos estados-membros nas investigações de acompanhamento desta atividade criminal.

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