A Marinha Portuguesa anunciou, esta terça-feira, num comunicado partilhado na sua página oficial, que teve conhecimento de uma denúncia sobre "alegados comportamentos abusivos praticados entre cadetes da Escola Naval", sem especificar que tipo de abusos estariam em causa.

Esta quarta-feira, a TVI noticia que a denúncia foi feita por um familiar de um cadete, aluno do primeiro ano, e que esta estará relacionada com praxes. Segundo a estação televisiva, a denúncia foi feita  contra vários cadetes mais velhos, por situações de praxe abusiva, incluindo, alegadamente, alguma violência. 

Apesar de não ter recebido "diretamente" qualquer denúncia relativamente a estes casos, "atendendo à situação mencionada", a Marinha decidiu iniciar "diligências internas para averiguar e apurar a veracidade" dos mesmos assim como "eventuais responsabilidades", lê-se no comunicado difundido ontem. 

A Escola Naval é um estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário Militar destinado a formar os Oficiais dos quadros permanentes da Marinha Portuguesa.

Contatada pela Lusa, a Marinha não quis adiantar mais informações e remeteu para um eventual novo comunicado sobre a questão.

Já em 2018, recorde-se, vários pais de alunos de primeiro ano tinham feito queixa relativamente às praxes violentas na Escola Naval, que incluíam tortura do sono, banhos de água fria a meio da noite, carregar pesos com a cabeça, estarem nus nas paradas, por exemplo.

Na altura, em declarações ao Notícias ao Minuto, uma fonte, que não se quis identificar, confirmou que na Escola Naval existem praxes às quais é dado um nome "pomposo". "O enquadramento é praxe pura e dura", disse. 

Os alunos do 1º. ano são acordados a meio da noite e vão para tanques de água gelada durante imenso tempo", contou. Mais: "Muitas vezes os cadetes são tratados como autênticos animais. Não podem ter opinião própria". E, acrescenta a mesma fonte, "no meio de tudo, ainda têm que tirar boas notas, o que se torna difícil". 

A tortura do sono a que as denúncias de 2018 faziam referência envolvem precisamente as atividades noturnas e a obrigatoriedade de acordar às 7 horas, hora da alvorada. "Muitas vezes, os alunos passam grande parte da noite acordados (...) e não dá para ficar a dormir mais um bocado", sob pena de serem castigados. Neste esquema de praxe, "enquadramento", quem exerce a praxe são, geralmente, alunos do 4º. ano, os denominados "enquadrantes". 

"E quando a autoridade máxima da Escola Naval diz que não sabe que há praxes está a mentir", uma vez que "os próprios já passaram pelo primeiro ano". 

Denúncias já não eram novidade em 2018

Na altura, contactado pelo Notícias ao Minuto, o porta-voz da Marinha disse que, feitas as averiguações - naquele ano mas também noutros - não "foi detetada matéria" coincidente com o denunciado, lembrando que naquela instituição as praxes não são autorizadas.

Para o comandante Pereira da Fonseca, estas denúncias anónimas – que acontecem todos os anos no arranque do ano letivo – prendem-se com alguma inadaptação e frustração dos alunos perante um ensino que é mais exigente do que o ensino superior ‘normal’, justificou.

Por outro lado, Pereira da Fonseca referiu que sempre que se registam "comportamentos desviantes" daquilo que é o padrão, os alunos são sancionados disciplinarmente e que, dependendo da gravidade, estes podem ser expulsos da instituição.

No que toca às situações denunciadas, o responsável admitiu que os alunos estejam, pontualmente, a tomar banho com água fria devido a “profundas remodelações” no edifício. E isso, notou, não era só para alunos do primeiro ano. Era "para todos”.

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