É mais uma greve a juntar a outras já convocadas em vários setores.  A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram esta quarta-feira que vão convocar uma greve nacional de professores para o dia 5 de novembro, uma semana antes da greve nacional da função pública.

"A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos", justifica a Fenprof no comunicado enviado às redações. 

Na mesma linha, a FNE argumenta que da primeira apreciação que fez do OE2022 "ignora a realidade e esquece os profissionais da Educação".

A data escolhida para esta greve coincide com o dia "em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender a indefensável proposta de Orçamento do Estado para 2022, na área da Educação". 

Na nota, o sindicato liderado por Mário Nogueira sublinha que, num momento em que a falta de professores é um problema que ganha maior visibilidade, "seria muito importante que o Governo, em particular o ministério da Educação, pela via do diálogo e da negociação, aprovasse medidas que promovessem uma crescente atratividade da profissão".

Ora, no entender da Fenprof, não é esse o caminho traçado pelo Governo. "A atitude dos responsáveis do ministério da Educação vai em sentido contrário, impondo um bloqueio negocial que se estende há anos, deixando agravar os problemas, recusando todo e qualquer processo negocial sobre matéria de muito significado para os docentes", reforça a Fenprof, referindo-se às questões reivindicadas relativamente à carreira, designadamente recuperação do tempo de serviço, eliminação do regime de vagas ou alteração do regime de ADD, aposentação, combate à precariedade ou melhoria das condições de trabalho, "pondo fim aos abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho, mesmo quando, nos termos da lei, estavam obrigados a desenvolvê-los".

A Fenprof entende que a proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentada pelo Governo, "é completamente omissa em medidas que visem dar resposta a estes e outros problemas que também afetam as condições de organização e funcionamento das escolas, tais como a redução do número de alunos por turma ou o reforço de recursos humanos, docentes e não docentes, das escolas". O sindicato acrescenta que nem compromissos assumidos pelos responsáveis do ministério da Educação, como a negociação de alterações ao regime de concursos, a ocorrer em outubro, "foram respeitados".  "Tal como estão a ser desrespeitadas as leis n.º 46/2021 e n.º 47/2021, aprovadas pela Assembleia da República para resolverem problemas de precariedade que se arrastam há muitos anos", lê-se. 

Os professores reclamam também a revogação do processo de municipalização da Educação que está em curso, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas "para que a Educação seja efetivamente inclusiva". 

Além desta greve, os professores ponderam outras ações de luta, que serão discutidas e votadas na reunião do Conselho Nacional da Fenprof que terá lugar nos próximos dias 22 e 23 de outubro.

A greve de professores e educadores antecede a greve nacional da função pública convocada pela Frente Comum para o dia 12 de novembro.

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