O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) manifestam preocupação com a falta de informação fornecida aos pais, encarregados de educação e professores sobre a remoção de fibrocimento com amianto das escolas.
As organizações realçam que algumas autarquias, como é o caso da Câmara Municipal de Almada, optaram por efetuar as obras de remoção durante o período letivo, o que “está a criar um clima de preocupação e verificam-se, inclusive, situações de pais que decidiram retirar os filhos da escola até a obra estar concluída”.
O coordenador do MESA, André Julião, considera, em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, que “era totalmente escusado este clima de pânico que se está a criar entre as comunidades escolares de várias escolas, nomeadamente no concelho de Almada”, acrescentando que o movimento tem recebido “e-mails de professores e encarregados de educação extremamente preocupados porque as remoções de fibrocimento estão a decorrer durante o período de aulas, ainda que fora do horário letivo, e aos fins de semana”.
Nesse sentido, o responsável salienta que “é essencial esclarecer as comunidades escolares sobre o que está a ser feito, quando estará concluído e quais as medidas de prevenção tomadas para a segurança de alunos, professores e funcionários".
Tudo poderia ser resolvido com reuniões preparatórias e sessões de esclarecimento junto de pais e professores”, alerta.
Apesar de aplaudirem a remoção de fibrocimento nas escolas, o movimento e a associação reforçam que os trabalhos devem ser feitos durante as interrupções letivas, para evitar a exposição acidental da comunidade escolar. As organizações salientam ainda que a melhor forma de prevenção passa pela fiscalização dos espaços durante a remoção de amianto.
“As empresas estão a cumprir a legislação, obtendo valores inferiores ao limite de exposição profissional durante o período de remoção. No entanto, os valores limite de exposição ambiental podem ser ultrapassados durante a execução dos trabalhos, razão pela qual os espaços só devem ser retomados no seu normal funcionamento após conclusão da remoção e devida monitorização da concentração de fibras de amianto no ar”, aponta Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.
A responsável prossegue: “Na impossibilidade de remoção do fibrocimento fora do período letivo, ou seja, quando a remoção tem de ser feita forçosamente durante a noite e/ou fins de semana, a forma de garantir que a área está limpa para ocupação da comunidade escolar será a monitorização da qualidade do ar antes do início das aulas, na manhã seguinte”, reforça.
Recorde-se que, em maio deste ano, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a ministra Ana Abrunhosa afirmou que o Programa de Remoção do Amianto nas Escolas estava "praticamente concluído".
À data, a ministra adiantou que 58 escolas já haviam concluído a obra e 115 escolas ainda a tinham em curso. Ao todo, esta operação envolveria mais de 380 os estabelecimentos de ensino com o concurso lançado e outros 30 que estavam a preparar o procedimento concursal.
Pelo que, previa a ministra em maio, "temos todas as condições criadas para que os últimos trabalhos possam ser feitos nas férias do verão". O que, acabou por não se confirmar.
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