POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Caso Ihor Homeniuk. MP diz que indemnização à família é 'excessiva'
Cidadão ucraniano morreu no Aeroporto de Lisboa em março de 2020. Procurador afirmou que "se o Estado português tiver de dar tanto dinheiro por uma indemnização vai à falência em pouco tempo".
© Reprodução
País Ihor Homeniuk
Na primeira audiência de recurso dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados pela morte de Ihor Homeniuk, um cidadão ucraniano, no Aeroporto de Lisboa, o procurador Fernando Ferreira Lino, do Ministério Público fez uma declaração inesperada: "Quanto à indemnização, se o Estado português tiver de dar tanto dinheiro por uma indemnização vai à falência em pouco tempo". As informações foram reveladas, esta quinta-feira, pelo Diário de Notícias.
Ainda de acordo com a mesma publicação, o coletivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa admitiu alterar a qualificação do crime, desagravando-o de "homicídio qualificado" para "ofensas à integridade física graves qualificadas, agravadas pelo resultado". Tal já aconteceu em primeira instância.
A 10 de maio passado, recorde-se, o tribunal condenou os inspetores do SEF Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa a penas entre os nove e sete anos de prisão pelo crime por ofensa a integridade física grave qualificada, agravada pelo resultado morte do ucraniano Ihor Homenyuk. Duarte Laja e Luís Silva foram condenados a nove anos e Bruno Sousa a sete anos.
O tribunal não deu como provada a acusação de homicídio qualificado e deixou cair a acusação de posse de arma ilegal (bastão extensível) imputada a Duarte Laja e Luís Silva.
Já em agosto, o Ministério Público constituiu mais cinco arguidos pelo crime de omissão de auxílio ao cidadão ucraniano. Estes serão seguranças da empresa Prestibel.
Ihor Homeniyk foi algemado e agredido nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março de 2020, tendo vindo a morrer, alegadamente, por asfixia lenta devido à fratura de várias costelas. A família recebeu uma indemnização de cerca de 800 mil euros, que já foi suportada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Leia Também: Caso Ihor: Ex-diretor de Fronteiras de Lisboa expulso da Função Pública
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Nutricionista ensina a preparar castanhas super fáceis de descascar
-
2
-
3
lifestyle Signos
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Proteção Civil
Proteção Civil alerta: Chuvas devem piorar a partir da tarde de hoje
-
8
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
9
-
10
lifestyle Curiosidades
Sim, existe um cheiro a morte e tem influência no comportamento humano
