POUPANÇA NO MINUTO
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"Não existe uma estratégia nacional de combate à corrupção"
O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, salienta, em entrevista ao Sol, que existe corrupção em Portugal e que há falta de meios para fazer lhe frente. Apesar disso, mantém-se positivo quanto ao futuro da investigação em Portugal.
© Global Imagens
País Amadeu Guerra
Em entrevista ao semanário Sol, o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, analisa o seu primeiro ano de mandato. Sem querer criticar a anterior direção, o responsável revela que existem muitos obstáculos que dificultam a celeridade da resolução de processos e que ainda faltam meios ao departamento para fazer frente aos casos existentes.
Para Amadeu Guerra o desempenho do DCIAP depende de muitos fatores e da forma “como se estabelece a cooperação e coordenação das várias entidades envolvidas na investigação”.
A demora na resolução de casos como o da Operação Furacão, do BPN ou Monte Branco está relacionado com a “análise de muita faturação e extratos bancários, com movimentos em Portugal e no estrangeiro, com utilização de empresas de fachada com veículo para a emissão de faturas de serviços que não foram prestados, com recurso a sociedade localizadas em off shores e com utilização de contas em paraísos bancários onde as regras de segredo bancário são muito fechadas ou até inacessíveis”, ou “ devido à existência de “procedimentos concursais, fórmulas complexas de fixação de valores de valores contratuais e operações financeiras complexos”, que obrigam à intervenção e peritos especializados.
Amadeu Guerra assume que existe corrupção em Portugal e afirma que não há uma estratégia nacional de combate à mesma. A solução para tal situação passaria por o Ministério Público criar modelos de cooperação com os que podem combater a corrupção (Polícia Judiciária, Conselho de Prevenção da Corrupção e inspeções carregadas de fiscalizar o sector administrativo do Estado), bem como por “criar uma estratégia de prevenção com diagnóstico dos riscos e com base em indicadores de corrupção que permita selecionar os setores mais vulneráveis ao fenómeno”, ou seja, investir na sinalização de casos e assim antecipar os factos.
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