Lisboa. Assinado acordo para frações que serão ocupadas pelo Metro

O projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa vai obrigar à desocupação temporária de quatro edifícios, inclusive 25 habitações, processo que se concretizará "apenas após o período do Ano Novo", disse à Lusa a empresa na segunda-feira à tarde.

Em resposta à agência Lusa, o Metropolitano de Lisboa explicou que a necessidade de desocupação dos imóveis surge no âmbito do projeto de expansão para a criação da linha circular e da construção das novas estações Estrela e Santos, em que "foram efetuadas vistorias técnicas a vários edifícios, tendo sido detetadas situações a necessitar de uma análise aprofundada em quatro edifícios: três na Travessa do Pasteleiro e um outro, no mesmo conjunto, mas com entrada pela Avenida Dom Carlos I.

Posteriormente, em comunicado enviado às redações na noite de segunda-feira, o Metropolitano de Lisboa revelou terem sido "identificadas 33 frações a ocupar temporariamente", sendo que os proprietários de "três delas já assinaram o acordo que lhes foi proposto e 20 já o aceitaram, aguardando-se a respetiva assinatura".

"As informações sobre as indemnizações a pagar foram já definidas e comunicadas aos proprietários. Até este momento o montante total é de cerca de 125 mil euros e este valor foi apurado por um perito avaliador independente", pode ler-se na nota.

De acordo com o documento, "até à presente data, só uma pessoa solicitou a intervenção do Metropolitano de Lisboa no sentido de encontrar alojamento alternativo, situação já solucionada".

Segundo a empresa de transporte, não se está perante "uma expropriação, mas sim de uma ocupação temporária", estando previstas indemnizações a pagar pelo Metro de Lisboa e que incluem, por exemplo, "o alojamento em hotel ou alojamento local pelo período da ocupação, a diferença de custo para as refeições fora do domicílio, o tratamento da roupa fora do domicílio, as deslocações e a mudança e limpeza da habitação".

A empresa explicou ainda que, caso os interessados tenham, comprovadamente, outras despesas derivadas da ocupação temporária "o Metropolitano assumirá tais responsabilidades".

A situação das desocupações de imóveis devido ao projeto de expansão do Metropolitano chegou à Assembleia Municipal de Lisboa, com os deputados do PSD e da Iniciativa Liberal (IL) a apresentarem moções, que serão discutidas na próxima reunião, agendada para hoje.

Na resposta enviada inicialmente às questões da Lusa, o Metropolitano explicou que tinham sido identificadas "25 habitações e cinco frações afetas a atividades económicas, incluindo dois alojamentos locais", assegurando que os condóminos e/ou proprietários foram informados, a partir de outubro, da necessidade de desocupação dos imóveis para que se proceda a um diagnóstico "ainda mais técnico e rigoroso".

Além da comunicação com as pessoas afetadas, "o Metropolitano de Lisboa prontificou-se a diligenciar o realojamento temporário dos residentes que necessitem e manifestem essa vontade" e informou que "indemnizará, nos termos previstos na lei, os prejuízos que previsivelmente as desocupações das frações possam causar".

De acordo com a empresa de transporte, os edifícios em causa são centenários e anteriores aos regulamentos de edificação, pelo que não existe informação suficiente sobre a sua estrutura ou fundações, além de que, em resultado das visitas técnicas ao interior das frações, se verificou que os imóveis foram alvo, ao longo dos tempos, de obras sucessivas.

"Não havendo cadastro do projeto desses edifícios, por questões de segurança, o Metropolitano de Lisboa terá que efetuar o levantamento da construção dentro dos mesmos. Esta situação implica que esses imóveis sejam analisados através de um diagnóstico ainda mais técnico e rigoroso em que, por questões de segurança dos seus condóminos, os imóveis terão obrigatoriamente que estar desocupados por um período previsto entre três e cinco semanas", referiu a empresa, explicando que se trata de um procedimento habitual para este tipo de situações.

No caso de se verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, "o mesmo será efetuado sem qualquer despesa para os proprietários e ocupantes dos mesmos", revelou o Metropolitano, assegurando que "os condóminos e/ou proprietários dos imóveis em causa beneficiarão destas intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, a segurança e conforto das pessoas e bens".

A empresa sublinha ainda que se trata de "um processo considerado urgente", em que é necessário "cumprir com os prazos previstos na lei e dando todas as garantias aos proprietários e residentes".

"Para minimizar o incómodo que sabemos que esta situação irá causar, já existiu um acerto nos prazos para que a desocupação das casas possa ser feita apenas após o período do Ano Novo", apontou o Metropolitano, informando que foi contratada uma equipa especializada que está no terreno a fazer o "levantamento exaustivo" das necessidades de realojamento dos residentes e dos negócios, em que "tem havido um contacto constante e tem sido procurada a solução mais adequada para cada situação".