Com aposentações à vista, falta de professores poderá piorar

Em 10 anos, o número de professores nas escolas diminuiu significativamente e, com uma taxa média de crescimento anual negativa, o 3.º ciclo e secundário foram quem mais perdeu, passando de 91 mil docentes para menos de 77 mil em 2019/2020.

Não há apenas uma causa para esta queda, mas entre as explicações estará a evolução da idade dos professores: Desde 2009/2010, duplicou a percentagem de docentes com pelo menos 50 anos de idade e há dois anos a maioria cabia nessa categoria.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, é no pré-escolar que se encontram os docentes mais velhos, com uma idade média de 54 anos entre 8.657 que trabalhavam na rede pública em 2019/2020. Desses, apenas oito estavam abaixo dos 30 anos.

Nos outros níveis de ensino, a média de idades também está acima dos 50 anos, à exceção do 1.º ciclo, onde os professores têm em média 49 anos. Nas escolas do 2.º ciclo, a média é 52 anos e no 3.º ciclo e secundário situa-se nos 51 anos.

Só este ano, os sindicatos estimam que se aposentem mais de dois mil professores e, considerando o cenário de uma classe cada vez mais envelhecida, uma parte significativa dos atuais docentes já não dará aulas daqui a 10 anos.

Por isso, se não se equilibrar a balança e o número de novos professores não for suficiente para substituir aqueles que saem, a falta de docentes nas escolas, que neste 1.º período deixou milhares alunos sem aulas, só pode agravar-se.

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, confirma precisamente essa urgência, ao apontar que até 2030/2031 será preciso contratar cerca de 34,5 mil profissionais.

Até lá, o estudo projeta que a evolução do número de alunos e dos atuais docentes seja decrescente, mas em graus muito distintos: Se o número global de alunos entre o pré-escolar e secundário deverá passar de um milhão para 960 mil (menos 15%), dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39%.

Contas feitas, para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar 34.508 novos docentes, o que corresponde a 29% da totalidade de docentes de 2018/2019. Por ano, deveriam ser contratados em média 3.451 docentes.

As necessidades serão maiores no 3.º ciclo e secundário (15.663 novos docentes), seguindo-se o 1.º ciclo (6.926), o 2.º ciclo (5.655) e o pré-escolar (4.419 educadores).

Por regiões, as projeções apontam que é no Norte, onde se nota mais o envelhecimento da classe docente, que as escolas terão maior carência, ao contrário do que se verifica atualmente, sendo necessário recrutar um total de 12.057 docentes.

Até 2030, as escolas da área metropolitana de Lisboa precisarão de 9.265 novos docentes, 8.678 para o Centro, 2.737 para o Alentejo e 1.771 para o Algarve.

Perante este cenário, o Ministério da Educação apresentou em novembro um conjunto de propostas para tornar mais atrativa a profissão docente que passavam, por exemplo, por reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento.

Segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as medidas complementariam o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, como a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, o plano não sairá do papel, pelo menos para já, devido à realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Este ano, o 1.º período letivo termina com cerca de 10 mil anos ainda sem professor a todas as disciplinas, além daqueles que só conseguiram começar algumas aulas já depois do início do ano letivo.