Relação suspende despedimento de vários pilotos da TAP
Alguns pilotos avançaram com providências cautelares aquando do despedimento coletivo, no ano passado. Agora, Tribunal da Relação dá razão a vários trabalhadores.
© Reuters
País Tribunal da Relação
Foi suspenso o despedimento de vários pilotos da TAP, confirmou o Tribunal da Relação de Lisboa à CNN Portugal.
Recorde-se que a companhia aérea avançou, no ano passado, para um despedimento coletivo por causa da crise provocada pela pandemia. No entanto, a maior parte dos 34 pilotos envolvidos avançaram com providências cautelares nos tribunais.
Sabe-se agora, segundo aquela estação televisiva, que alguns dão razão aos trabalhadores.
Uma das decisões do Tribunal da Relação confirma que a TAP não cumpriu todas as regras previstas para os despedimentos coletivos, não tendo sido clara em relação às razões para incluir determinados pilotos no processo de despedimento em detrimento de outros.
"É imperioso que se consiga estabelecer o necessário nexo entre a situação particular do trabalhador e os critérios definidos", detalha a decisão a que o canal teve acesso.
Para os juízes, não basta apresentar como justificação os prejuízos da empresa nos últimos anos.
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