POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Aprovado levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados reuniu-se hoje e votou a favor do levantamento da imunidade parlamentar do antigo ministro Eduardo Cabrita, ainda deputado do PS.
© Lusa
País Parlamento
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados reuniu-se hoje e votou a favor do levantamento da imunidade parlamentar do antigo ministro Eduardo Cabrita, ainda deputado do PS. De acordo com fonte da comissão à Lusa, o parecer foi aprovado por unanimidade.
O parecer será agora remetido, para votação, à Comissão Permanente, que tem reunião agendada para quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
O Ministério Público solicitou em janeiro à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da administração interna para que possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6 que vitimou um trabalhador.
Na resposta, que se encontra nos autos consultados pela Lusa, o presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Jorge Lacão, refere que o pedido sobre o levantamento de imunidade "caduca no fim da legislatura, se o deputado não for eleito para novo mandato, situação que se verifica com o deputado Eduardo Cabrita".
"Com o início da próxima legislatura, o processo em causa poderá seguir a sua tramitação normal, não tendo, a partir dessa data, aplicação o estatuto dos deputados em matéria de levantamento de imunidade parlamentar", acrescenta.
Prevista para 28 de março, a constituição e interrogatório como arguido do ex-ministro Eduardo Cabrita foi adiada devido à alteração da data da posse do novo parlamento, provocada pela repetição das eleições no círculo da Europa.
[Notícia atualizada às 16h08]
Leia Também: Chefe de segurança de Cabrita constituído e interrogado como arguido
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
7
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
8
-
9
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
10
lifestyle Receitas
Receita na 'air fryer'. Estes queques 'fit' fazem 'crescer água na boca'
