A proposta foi apresentada pelo PSD e aprovada por unanimidade na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, após a audição do coordenador do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Problemas da Operação Aérea no arquipélago da Madeira, Frederico Pinheiro.

O responsável disse que a aquisição e instalação de dois novos radares no Aeroporto da Madeira, avaliados em 4,5 milhões de euros, é um "investimento fulcral" para a economia da região e do país, uma vez que garantem uma medição mais eficaz dos ventos e poderão evitar cerca de 90% das divergências que atualmente ocorrem.

Frederico Pinheiro, que é também adjunto do Gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, sublinhou que esta foi uma das conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo da República, cujo relatório foi aprovado por unanimidade em junho de 2021.

"O financiamento para aquisição dos equipamentos é uma competência exclusiva do Governo da República", afirmou, esclarecendo que o grupo de trabalho sugeriu outras fontes além do Orçamento do Estado, como fundos comunitários e o Fundo Ambiental.

O responsável realçou que os prazos indicados para a concretização do projeto, até 2025, ainda não estão comprometidos, mas remeteu para o Governo da República qualquer esclarecimento sobre o financiamento.

"Os decisores políticos é que têm a faca e o queijo na mão", reforçou.

Em 10 de fevereiro, a vogal do conselho de administração da NAV -- Portugal Egídia Martins manifestou a mesma posição perante os deputados da Comissão de Economia, Finanças e Turismo, indicando que a empresa está em condições de avançar com o concurso público, no valor de 4,5 milhões de euros, desde que obtenha garantia de financiamento do Governo.

A responsável disse que a NAV, entidade responsável pelo processo de aquisição dos equipamentos, não tinha ainda recebido qualquer indicação ou garantia de financiamento do executivo socialista.

Por seu lado, o deputado do PS/Madeira na Assembleia da República Carlos Pereira afirmou, recentemente, em declarações na RTP/Madeira, que o concurso público seria lançado em março.

"Não falei com o deputado Carlos Pereira, essa informação não partiu daqui [do grupo de trabalho]", afirmou hoje Frederico Pinheiro, que foi ouvido na Comissão de Economia, Finanças e Turismo por videoconferência.

O Grupo de Trabalho para o Estudo dos Problemas da Operação Aérea no arquipélago da Madeira foi criado pelo Governo da República em janeiro de 2021, de acordo com um despacho que indica que os dados negativos registados a partir de 2018 no movimento de passageiros no Aeroporto da Madeira estão "em muito" relacionados com o aumento dos problemas meteorológicos na área, em Santa Cruz, leste da ilha, sobretudo ao nível do vento.

"Na impossibilidade de aterrarem na ilha da Madeira, as aeronaves divergem para o aeroporto de origem ou então para outros aeroportos disponíveis e ao seu alcance, nomeadamente Lisboa e Canárias", refere o texto, sublinhando que estas alterações causam "imensos transtornos", com destaque para as "perdas de tempo e recursos" por parte das companhias aéreas e dos passageiros.

"Tudo isto leva, igualmente, algumas companhias aéreas a perderem o interesse no destino Madeira, com prejuízos económicos e sociais para a região, bem como para o país", reforça.

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